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<title>Sua fonte de notícias do segmento Jurídico</title>
<link>https://www.folhajuridica.net.br</link>
<description>A informação de forma clara e imparcial</description>
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<title>InfoGripe: cresce número de hospitalizações por VSR e gripe</title>
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<description>A Fiocruz verificou que 11 das 27 unidades federativas apresentam incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em nível de alerta, risco ou alto risco nas últimas duas semanas.</description>
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<media:description type="plain">© Fernando Frazão/Agência Brasil</media:description>
</media:content>
<content:encoded><![CDATA[<p>O número de hospitalizações por vírus sincicial respiratório (VSR) aumentou no Brasil e, em algumas regiões do país, também houve mais internações por gripe causada pelos vírus influenza A e B. Os dados estão no Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (11).</p>

<p>A análise é referente à Semana Epidemiológica 22, período de 31 de maio a 6 de junho, período em que a queda das temperaturas pode impulsionar a disseminação dos vírus respiratórios em locais fechados e aglomerados.</p>

<p>O estudo verificou que 11 das 27 unidades federativas apresentam incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em nível de alerta, risco ou alto risco nas últimas duas semanas, com indícios de crescimento também na tendência de longo prazo, que considera as últimas seis semanas. São elas: Acre, Alagoas, Amapá, Paraná, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.</p>

<p>O InfoGripe destaca também que as demais 16 unidades da Federação apresentam indícios de interrupção do crescimento ou queda do número de casos de SRAG na tendência de longo prazo. Mas 12 delas ainda registram incidência em níveis de alerta, risco ou alto risco: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba e Rio de Janeiro.</p>

<h2>Cuidados</h2>

<p>Em 2026, já foram registrados 3.591 óbitos de SRAG. Para a pesquisadora Tatiana Portella, do Boletim InfoGripe e do Programa de Computação Científica da Fiocruz, é importante que a população tome alguns cuidados, como lavar sempre as mãos, usar máscaras dentro unidades de saúde e em ambientes aglomerados com pouca circulação de ar.</p>

<p>Segundo ela, também é importante fazer isolamento em caso de sintomas de gripe ou resfriado, para evitar transmitir o vírus para outras pessoas. Se não for possível fazer o isolamento, a recomendação é que a pessoa saia de casa usando uma boa máscara como a N95 ou PFF2</p>


<p>“E o mais importante: é fundamental que as pessoas dos grupos prioritários e elegíveis tomem a vacina contra a influenza e o VSR, para diminuírem as chances de desenvolverem a forma mais grave da doença ou irem a óbito, caso se infectem por esses vírus”, diz Tatiana.</p>


<p>Os dados de resultados laboratoriais por faixa etária mostram que a alta de SRAG em crianças de até 4 anos de idade tem sido impulsionada principalmente pelo VSR, enquanto o rinovírus tem predominado entre crianças e adolescentes de 5 a 14 anos.</p>

<p>Nas últimas semanas, também tem sido observado um predomínio de casos de SRAG associados à influenza A entre jovens, adultos e idosos. A influenza B vem apresentando aumento, especialmente nas faixas etárias de 5 a 14 anos e de 15 a 49 anos.</p>]]></content:encoded>
<category>Saúde</category>
<dc:creator>Agência Brasil</dc:creator>
<dc:publisher>Folha Jurídica</dc:publisher>
<pubDate>Thu, 11 Jun 2026 14:54:00 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Ocupação de pessoas 60+ sobe 53% em 10 anos; ritmo supera o dos jovens</title>
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<description>Mais da metade dos trabalhadores idosos estão na informalidade, mostra estudo divulgado esta semana.</description>
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<media:description type="plain">© Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil</media:description>
</media:content>
<content:encoded><![CDATA[<p>O emprego para pessoas com 60 anos ou mais tem crescido no Brasil proporcionalmente mais do que para outros grupos da população. No entanto, essas vagas vêm acompanhadas de mais informalidade, ou seja, sem carteira e sem proteção trabalhista.</p>

<p>Nos últimos dez anos, o número de pessoas 60+ no mercado de trabalho saltou 53%. No mesmo período, o tamanho dessa população na sociedade brasileira cresceu 37%.</p>

<p>Essa comparação significa que o emprego dos idosos cresce em ritmo mais acelerado que o envelhecimento da população.</p>

<p>A constatação faz parte de um estudo divulgado esta semana pela empresa de pesquisa e de inteligência de dados Nexus.</p>

<p>De 2016 a 2025, o número de idosos no país passou de 25,8 milhões para 35,2 milhões. Eles eram 13% da população, e atualmente são 17%.</p>

<p>Nesse período de dez anos, o contingente de trabalhadores 60+ avançou de 5,7 milhões para quase 8,8 milhões.</p>

<p>No fim do ano passado, uma em cada quatro (25%) pessoa 60+ estava ocupada. Em 2016, a taxa era 22%. O dado de 2025 é o maior dos últimos dez anos.</p>

<p>Na comparação com a população geral, o crescimento populacional foi de 5% no período, subindo de 203,2 milhões de pessoas para 212,6 milhões. Já o número de empregos expandiu-se 14,6%. Ao fim de 2025, o Brasil tinha praticamente 103 milhões de trabalhadores.</p>

<h2>Meio cheio, meio vazio</h2>

<p>O CEO (diretor executivo) da Nexus, Marcelo Tokarski, avalia os resultados como um “copo meio cheio, meio vazio”.</p>

<p>“Por um lado, a gente pode celebrar o fato de que as pessoas quando chegam aos 60, 70 anos, ainda estão com uma capacidade ativa para o trabalho”, disse à Agência Brasil.</p>

<p>Entretanto, acrescenta ele, há uma precarização do período comumente destinado à aposentadoria, lembrando que a faixa etária inclui pessoas de 75 anos, por exemplo.</p>


<p>“A pessoa que tem 75 anos de idade que, em tese, já deveria estar gozando da sua aposentadoria e muitas vezes precisa continuar trabalhando provavelmente para complementar a sua renda”, diz.</p>


<h2>Tipos de trabalho</h2>

<p>O levantamento da Nexus foi feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).</p>

<p>A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. Pelos critérios do IBGE, só é considerada desocupada a pessoa que efetivamente procurou uma vaga.</p>

<p>O CEO da Nexus aponta que, apesar de não saber o grau exato de influência, a reforma da Previdência, de 2019, é um dos motivos que explicam o aumento de pessoas 60+ no mercado de trabalho.</p>

<p>“A última reforma da Previdência subiu a idade mínima e também o tempo de contribuição, isso força as pessoas a trabalharem mais”, analisa.</p>

<p>Sob o argumento de equilibrar as contas da previdência, a reforma passou a exigir, das mulheres, pelo menos 62 anos de idade e 15 anos de contribuição para se aposentar. No caso dos homens, 65 anos de idade e 20 anos de contribuição.</p>

<p>Antes, mulheres podiam se aposentar com 60 anos e não havia, para nenhum dos dois sexos, idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição. Para homens, não houve mudança na idade mínima.</p>

<h2>Informalidade</h2>

<p>O estudo do Nexus identificou que para mais da metade (53%) dos 60+ no mercado de trabalho, a informalidade é uma realidade superior à de outros estratos da população. Na população geral, o índice é de 38%. Entre os jovens de 18 a 24 anos, 41%.</p>

<p>O IBGE considera informais os empregados sem carteira assinada e autônomos sem CNPJ, por exemplo. Na informalidade, os trabalhadores não têm garantidos direitos como férias, contribuição para a Previdência Social e décimo terceiro salário.</p>

<p>Para Marcelo Tokarski, da Nexus, a informalidade é uma característica estrutural do emprego 60+. “Isso indica uma precarização do trabalho”.</p>


<p>“Um público que não pode se dar ao luxo de permanecer desocupado. Enquanto o jovem, muitas vezes, consegue focar nos estudos ou prolongar a busca pela vaga ideal, o 60+ migra rapidamente para a informalidade”, avalia.</p>


<p>Uma das conclusões da pesquisa é que “a sustentabilidade econômica do país agora depende de políticas públicas de incentivo à formalização e de uma revisão urgente das estruturas corporativas de ergonomia, benefícios e inclusão geracional”.</p>]]></content:encoded>
<category>Economia</category>
<dc:creator>Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil </dc:creator>
<dc:publisher>Folha Jurídica</dc:publisher>
<pubDate>Thu, 11 Jun 2026 14:54:00 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>CCJ do Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde</title>
<link>https://www.folhajuridica.net.br/noticia/ccj-do-senado-aprova-aposentadoria-especial-para-agentes-de-saude</link>
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<description>Proposta segue para análise em dois turnos de votação no plenário.</description>
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<media:description type="plain">© Marcello Casal Jr./Agência Brasil</media:description>
</media:content>
<content:encoded><![CDATA[<p>A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece condições diferenciadas para a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate à endemia.</p>

<p>Protocolada em 2021, pelo então deputado federal Dr. Leonardo (Republicanos-MT), com o apoio de outros parlamentares, a PEC nº 14/21 estipula que os agentes com 25 anos de exercício na atividade e de contribuição previdenciária possam se aposentar ao completar 57 anos de idade, no caso de mulheres, e 60 anos, no caso de homens.</p>

<p>Além da aposentadoria especial, o texto reconhece que o exercício das duas funções é essencial e exclusivo de Estado, o que, na prática, limita a contratação de mão de obra terceirizada.</p>

<p>A proposta já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados. Agora, com o aval da CCJ, que analisou a constitucionalidade da iniciativa, a matéria seguirá para o plenário do Senado, onde será discutida e votada em dois turnos. Se aprovada, a PEC também definirá uma assistência financeira da União para o custeio dos novos benefícios, que serão estendidos para agentes indígenas de saneamento e de saúde.</p>

<p>Relator do texto aprovado, o senador Irajá (PSD-TO) manifestou-se a favor do mérito da proposta, que classificou como “oportuna e socialmente justificada”. Em seu parecer, o parlamentar destacou - sobre os impactos financeiros para estados, municípios e União - que a PEC prevê “transições, estabelece assistência financeira complementar da União para compensar aumento de despesas nos regimes próprios e aporte ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social [RGPS], em razão das aposentadorias concedidas com fundamento na emenda”.  </p>


<p>“Esse desenho busca compatibilizar a valorização da categoria com a responsabilidade federativa na execução do SUS”, diz Irajá, no parecer.</p>


<p>A aprovação da PEC se soma a duas decisões do Senado, nesta quarta-feira, que impactam o Orçamento da União: a aprovação do uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o pagamento de dívidas de produtores rurais ocasionadas por eventos climáticos adversos ou impactos econômicos negativos, em razão de conflitos geopolíticos internacionais, e ainda a aprovação de um projeto de lei (PL) que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662, por 20 horas de trabalho semanal.</p>

<p>*Com informações da Agência Senado</p>]]></content:encoded>
<category>Política</category>
<dc:creator>Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil</dc:creator>
<dc:publisher>Folha Jurídica</dc:publisher>
<pubDate>Thu, 11 Jun 2026 12:54:00 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Comissão do Senado aprova novo piso salarial de médicos e dentistas</title>
<link>https://www.folhajuridica.net.br/noticia/comissao-do-senado-aprova-novo-piso-salarial-de-medicos-e-dentistas</link>
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<description>Valor passa de R$ 3.636 para R$ 13.662 por 20 horas semanais. Projeto reajusta ainda de 20% para 50% adicional por trabalho noturno e horas extras.</description>
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<media:description type="plain">© Fernando Frazão/Agência Brasil</media:description>
</media:content>
<content:encoded><![CDATA[<p>A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (10), um projeto de lei (PL) que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662, por 20 horas de trabalho semanal.</p>

<p>De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), o PL nº 1.365/202 também reajusta de 20% para 50% o adicional por trabalho noturno e as horas extras; assegura um intervalo de dez minutos de descanso a cada 90 minutos trabalhados e determina que a chefia de serviços médicos e odontológicos só seja ocupada por profissionais das respectivas áreas.</p>

<p>Se nenhum senador apresentar recurso para que a proposta seja votada pelo plenário do Senado, ela seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovadas, as novas regras valerão para os profissionais dos setores público e privado.</p>

<p>No caso do setor privado, o novo piso será reajustado anualmente, com base na inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já os municípios, estados e o Distrito Federal poderão aplicar outros indicadores, conforme a legislação local.</p>

<p>Segundo cálculos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, só na rede pública federal, a medida acarretará, em 2027, um impacto de cerca de R$ 7,7 bilhões para os cofres públicos.</p>

<p>Relator da proposta, o senador Fernando Dueire (PSD-PE) classificou a medida como uma "reparação histórica". Em seu parecer, ele argumenta que a valorização financeira dos médicos é condição necessária para o êxito de políticas de interiorização desses profissionais. A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) afirmou que o piso atualmente praticado é insuficiente para a categoria.</p>

<p>Em nota, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, comemorou a aprovação, classificando-a como uma conquista histórica para a categoria, ao avançar no sentido de atualizar a legislação em vigor, que estabelece o piso dos médicos correspondente a três salários mínimos de 2022.</p>


<p>“O Senado analisou e reconheceu que os médicos brasileiros merecem um salário digno. Essa aprovação representa o reconhecimento da importância dos profissionais para o sistema de saúde e para a sociedade brasileira. Trata-se de uma medida de valorização profissional e de justiça”, afirmou.</p>


<p>A aprovação do PL se somou a outras duas decisões de ontem, do Senado, que impactam o Orçamento da União: a aprovação do uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o pagamento de dívidas de produtores rurais ocasionadas por eventos climáticos adversos ou impactos econômicos negativos em razão de conflitos geopolíticos internacionais e a aprovação de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.</p>

<p>*Com informações da Agência Senado</p>]]></content:encoded>
<category>Política</category>
<dc:creator>Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil*</dc:creator>
<dc:publisher>Folha Jurídica</dc:publisher>
<pubDate>Thu, 11 Jun 2026 11:54:00 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Setor de serviços cresce 1,2% em abril, primeira alta em seis meses</title>
<link>https://www.folhajuridica.net.br/noticia/setor-de-servicos-cresce-1-2-em-abril-primeira-alta-em-seis-meses</link>
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<description>No acumulado de 12 meses, o setor apresenta expansão de 2,9%. Já na comparação com abril de 2025, houve crescimento de 1,9%.</description>
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<media:description type="plain">© Fernando Frazão/Agência Brasil</media:description>
</media:content>
<content:encoded><![CDATA[<p>O setor de serviços, formado por atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza, internet e tecnologia da informação (TI), cresceu 1,2% na passagem de março para abril. O resultado marca a primeira alta em um intervalo de seis meses.</p>

<p>Em março, o desempenho recuou 1,1%. No acumulado de 12 meses, o setor apresenta expansão de 2,9%. Já na comparação com abril de 2025, houve crescimento de 1,9%.</p>

<p>Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).</p>

<p>Na comparação entre meses imediatamente seguidos, a última alta foi em outubro de 2025, com expansão de 0,3%, quando alcançou o nível mais alto da série iniciada em janeiro de 2011.</p>

<p>Veja o comportamento do setor nos últimos seis meses:</p>

<ul>
	<li>Abril: +1,2%</li>
	<li>Março: -1,1%</li>
	<li>Fevereiro: 0%</li>
	<li>Janeiro: 0%</li>
	<li>Dezembro: -0,3%</li>
	<li>Novembro: -0,1%</li>
</ul>

<p>O resultado de abril é a maior variação positiva desde outubro de 2024, quando os serviços cresceram 1,3%.</p>

<p>O analista do IBGE Rodrigo Lobo detalha que os dados de abril colocam o setor no mesmo patamar do fechamento de 2025. Ele acrescenta que não é possível afirmar que o setor mudou a tendência de desempenho.</p>


<p>“O setor de serviços se mantém operando em patamar elevado, apenas 0,3% abaixo do topo da série, alcançado em outubro de 2025, mas sem uma trajetória muito bem definida, seja ascendente ou descendente.”</p>


<h2>Atividades</h2>

<p>Para calcular o desempenho do setor, os pesquisadores do IBGE coletam informações de 166 tipos de serviços, classificados em cinco grandes grupos de atividades. Os cinco ficaram no campo positivo na passagem de março para abril, com a maior influência positiva vindo de transportes, armazenagem e correios.</p>

<ul>
	<li>Serviços prestados às famílias: 1,4%</li>
	<li>Informação e comunicação: 0,5%</li>
	<li>Serviços profissionais e administrativos: 0,4%</li>
	<li>Transportes, armazenagem e correio: 0,9%</li>
	<li>Outros serviços: 2,2</li>
</ul>

<p>Das atividades acima, a com maior peso é a de transportes, armazenagem e correio, que representa mais de um terço (36,4%) no setor de serviços brasileiro.</p>

<h2>Preço de avião ajudou</h2>


<p>“O resultado do setor de transportes é explicado, em grande medida, pelo avanço de 7% observado no segmento de transporte aéreo de passageiros. Esse avanço ocorre após dois resultados negativos seguidos, quando o segmento perdeu, de forma acumulada, 16,6%, entre fevereiro e março de 2026”, diz Lobo.</p>


<p>O gerente da pesquisa explica que o preço das passagens aéreas está por trás do bom desempenho do setor em abril.</p>


<p>“Em fevereiro e março houve avanço de 18,4% nos preços, enquanto em abril houve queda de 14,45% desse subitem do [índice de inflação] IPCA.”</p>


<p>Em abril de 2026, o volume de transporte de passageiros subiu 2,6% na comparação com o mês imediatamente anterior. Já o volume do transporte de cargas teve retração de 0,9%.</p>

<h2>Índice de atividades turísticas</h2>

<p>A Pesquisa Mensal de Serviços traz ainda o índice de atividades turísticas (Iatur), que subiu 4,1% em abril, na comparação com o mês anterior. No acumulado de 12 meses, o índice avança 2,7%.</p>

<p>Os resultados deixam as atividades de turismo 11,2% acima do patamar pré-pandemia de covid-19 (fevereiro de 2020) e 2,2% abaixo do maior nível já alcançado, em dezembro de 2024.</p>

<p>O Iatur reúne 22 das 166 atividades de serviços investigadas na pesquisa e que são ligadas à atividade turística, como hotéis, agências de viagens, bufê e transporte aéreo de passageiros.</p>

<p>São divulgadas informações de 17 unidades da federação: Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Alagoas e Rio Grande do Norte.</p>]]></content:encoded>
<category>Economia</category>
<dc:creator>Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil</dc:creator>
<dc:publisher>Folha Jurídica</dc:publisher>
<pubDate>Thu, 11 Jun 2026 11:54:00 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve</title>
<link>https://www.folhajuridica.net.br/noticia/stf-sem-salario-e-fgts-terceirizados-da-comunicacao-entram-em-greve</link>
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<description>Uma das motivações da greve são os atrasos de salário frequentes. O salário do mês de junho, por exemplo, que devia ter sido pago até o dia 8, ainda não havia sido depositado no dia 10.</description>
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<media:description type="plain">© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil</media:description>
</media:content>
<content:encoded><![CDATA[<p>Os jornalistas e radialistas terceirizados que trabalham na comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF), na TV Justiça e na Rádio Justiça aprovaram uma greve com início na próxima segunda-feira (15), em razão do atraso no pagamento de salários e de verbas trabalhistas. </p>

<p>A decisão foi tomada por unanimidade por mais de 80 empregados da Fundação de Artes e Comunicação (Fundac), empresa terceirizada responsável por prestar os serviços de comunicação. O contingente representa mais da metade dos funcionários que trabalham no Supremo. </p>

<p>Uma das motivações da greve são os atrasos de salário frequentes. O salário do mês de junho, por exemplo, que devia ter sido pago até o dia 8, ainda não havia sido depositado até o dia 10. A situação se repete a cada mês, segundo os funcionários. </p>

<p>As verbas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) também não são recolhidas há quase um ano, segundo os sindicatos dos jornalistas e dos radialistas, que estão à frente do movimento paredista. </p>

<p>De acordo com dirigentes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), até mesmo verbas de pensão alimentícia estariam sendo descontadas dos salários, mas não estariam sendo repassadas aos beneficiários, sendo apropriadas indevidamente pela Fundac. </p>


<p>“A paralisação pode resultar em interrupção ou redução da cobertura jornalística, da transmissão de julgamentos, sessões, programas e notícias diárias, prejudicando a prestação do serviço público à sociedade”, disse o SJPDF. </p>


<p>Responsável pelas operações da assessoria de comunicação e da TV e Rádio Justiça, a empresa possui um histórico de reclamações trabalhistas, o que levou o Supremo a impedir a participação em um próximo edital, orçado em mais de R$ 30.milhões. A Fundac, contudo, obteve na Justiça o direito de participar do certame, embora tenha perdido a disputa. </p>

<p>Com isso, uma nova empresa deverá assumir a operação, o que gera mais receio entre os funcionários. O medo é que, ao deixar o contrato com o Supremo, a Fundac não honre os direitos atrasados nem pague verbas rescisórias devidas. </p>

<p>Em nota, o Supremo Tribunal Federal afirmou que faz pagamentos regulares à Fundac em troca dos serviços prestados, nos termos dos três contratos que possui com a fundação. Tais contratos estão no final da vigência e serão substituídos. </p>


<p>“Assim, os atrasos noticiados no pagamento aos trabalhadores não decorrem de inadimplemento do STF perante a contratada, mas de obrigações trabalhistas cuja responsabilidade primária é da própria Fundac, sem afastar as providências administrativas adotadas pelo Tribunal para cobrar a regularização das pendências”, diz o texto. </p>


<p>Ainda segundo o Supremo, a Justiça de São Paulo, onde fica a sede da Fundac, já nomeou um administrador judicial para assumir o comando da empresa, após identificar irregularidades na gestão da mesma. </p>


<p>O Supremo disse ainda que “tem acompanhado a execução contratual, cobrado a regularização das pendências identificadas e adotado as providências cabíveis dentro dos limites legais e contratuais”.</p>


<p>O tribunal acrescentou que “tem adotado providências administrativas em face da contratada, inclusive medidas de apuração de responsabilidade e aplicação das sanções cabíveis, observados o contraditório e a ampla defesa. Entre as medidas já adotadas, destaca-se o impedimento da Fundac de licitar e contratar com o STF, em razão de inadimplementos verificados no curso da execução contratual”.</p>

<p>A Agência Brasil tenta contato com a Fundação de Artes e Comunicação (Fundac) e deixa o espaço aberto para posicionamento da empresa. </p>]]></content:encoded>
<category>Justiça</category>
<dc:creator>Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil</dc:creator>
<dc:publisher>Folha Jurídica</dc:publisher>
<pubDate>Thu, 11 Jun 2026 10:54:00 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>PF combate tráfico internacional de drogas por rotas marítimas</title>
<link>https://www.folhajuridica.net.br/noticia/pf-combate-trafico-internacional-de-drogas-por-rotas-maritimas</link>
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<description>Investigações tiveram origem na apreensão de 2,7 toneladas de cocaína em veleiro interceptado perto da costa africana.</description>
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<media:description type="plain">© Polícia Federal/divulgação</media:description>
</media:content>
<content:encoded><![CDATA[<p>A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (11), a Operação Balcãs, para combater uma organização criminosa transnacional investigada por tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.</p>

<p>A apreensão de, aproximadamente, 2,7 toneladas de cocaína escondida em veleiro, interceptado em águas internacionais perto de Cabo Verde, na costa africana, deu início à investigação, segundo a PF.</p>

<p>Ao longo de quase três anos de trabalho investigativo, os policiais federais identificaram uma “estrutura criminosa voltada ao envio de cocaína da América do Sul para a Europa mediante rotas marítimas transatlânticas”.</p>

<p>As ações policiais ocorrem em cidades de São Paulo onde foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos em Santos, Guarujá e na capital paulista. Os mandados foram expedidos pela 17ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia.</p>


<p>“A Justiça Federal também determinou bloqueio de contas bancárias, de aplicações financeiras, bem como sequestro de veículos, imóveis e demais ativos patrimoniais aos investigados, até o limite de R$ 20 milhões”.</p>


<p>De acordo com a PF, o material apreendido passará por perícia e “analisado no contexto das investigações, com o objetivo de aprofundar a identificação dos envolvidos, de esclarecer a dinâmica dos fatos apurados e de subsidiar a continuidade da persecução criminal”.</p>]]></content:encoded>
<category>Geral</category>
<dc:creator>Agência Brasil</dc:creator>
<dc:publisher>Folha Jurídica</dc:publisher>
<pubDate>Thu, 11 Jun 2026 10:54:00 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Inmet prevê pancadas de chuva em todas as regiões do país</title>
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<description>O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê para esta quinta (11) e sexta-feira (12) pancadas de chuva na Região Sudeste, com maiores acumulados em São Paulo e Minas Gerais, enquanto nos demais estados o tempo se apresentará estável. As mesmas condições climáticas estão previstas em todo o Centro-Oeste, com destaque para Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e a</description>
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<media:description type="plain">© Paulo Pinto/Agência Brasil</media:description>
</media:content>
<content:encoded><![CDATA[<p>O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê para esta quinta (11) e sexta-feira (12) pancadas de chuva na Região Sudeste, com maiores acumulados em São Paulo e Minas Gerais, enquanto nos demais estados o tempo se apresentará estável.</p>

<p>As mesmas condições climáticas estão previstas em todo o Centro-Oeste, com destaque para Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e a possibilidade de chuva no Distrito Federal.</p>

<p>O Inmet informa ainda que as pancadas de chuva continuarão em grande parte da Região Norte. “Os estados do Amazonas, Acre, Roraima e Amapá apresentam os maiores acumulados da região”.</p>

<p>No Nordeste, a previsão indica que pancadas de chuvas são esperadas nos estados do Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco.</p>

<p>Já a Região Sul, de acordo com o Inmet, enfrenta hoje e amanhã pancadas de chuva com trovoadas, “com destaque para o oeste e meio-oeste de Santa Catarina, Paraná e do Rio Grande do Sul”.</p>

<h2>Temperaturas</h2>

<p>Os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais deverão enfrentar temperaturas mínimas em suas regiões serranas, que podem chegar a 6° graus Celsius (°C). Nas demais áreas dos dois estados, as mínimas variam entre 14°C e 20°C. </p>]]></content:encoded>
<category>Geral</category>
<dc:creator>Agência Brasil</dc:creator>
<dc:publisher>Folha Jurídica</dc:publisher>
<pubDate>Thu, 11 Jun 2026 09:54:00 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 8 milhões nesta quinta-feira</title>
<link>https://www.folhajuridica.net.br/noticia/mega-sena-sorteia-premio-acumulado-em-r-8-milhoes-nesta-quinta-feira</link>
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<description>Jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.</description>
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<media:description type="plain">© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil</media:description>
</media:content>
<content:encoded><![CDATA[<p>As seis dezenas do concurso 3.017 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.</p>

<p>O prêmio da faixa principal está acumulado e estimado em R$ 8 milhões.</p>

<p>As apostas podem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília), nas lotéricas e pela internet, no portal das Loterias Caixa.</p>

<p>O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.</p>

<p>>>Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp </p>

<p>O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. </p>]]></content:encoded>
<category>Geral</category>
<dc:creator>Agência Brasil</dc:creator>
<dc:publisher>Folha Jurídica</dc:publisher>
<pubDate>Thu, 11 Jun 2026 08:54:00 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Relator vai apresentar na semana que vem parecer sobre mudanças no Código de Trânsito</title>
<link>https://www.folhajuridica.net.br/noticia/relator-vai-apresentar-na-semana-que-vem-parecer-sobre-mudancas-no-codigo-de-transito</link>
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<description>Texto poderá conter medidas como a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos</description>
<media:content url="https://www.folhajuridica.net.br/uploads/images/2026/06/relator-vai-apresentar-na-semana-que-vem-parecer-sobre-mudancas-no-codigo-de-transito1781153731.jpg" medium="image">
<media:description type="plain">Bruno Spada/Câmara dos Deputados</media:description>
</media:content>
<content:encoded><![CDATA[<div id="image-container-1280861" class="image-container" style="float: none; margin: 45px 0px; width: 100%;" data-midia="1280861">
<div class="midia-creditos">Bruno Spada/Câmara dos Deputados</div>
<div class="media-wrapper"></div>
<div class="midia-legenda">Aureo Ribeiro, relator do projeto de lei</div>
</div>
<p>O relator da proposta sobre mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), vai apresentar na próxima quarta-feira (17) o parecer sobre o projeto.</p>
<p>Segundo Ribeiro, o texto deve ser divulgado no site da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11), mas a leitura na comissão especial somente ocorrerá na próxima quarta, às 14 horas. "Não foi por falta de vontade, queria muito subir o texto hoje. Mas não está pronto. A gente depende de todas as correções necessárias para atender todos os anseios solicitados. Estamos desde ontem ajustando e vendo o que é melhor para o Brasil no trânsito seguro e eficiente", disse.</p>
<p>Na página da comissão, Ribeiro disponibilizou <a href="https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/57a-legislatura/comissao-especial-sobre-a-alteracao-no-codigo-de-transito-brasileiro-pl-8085-14/outros-documentos/MinutadoSubstitutivo.pdf">minuta do relatório</a> em que permite a jovens com mais de 16 anos obter uma Permissão para Dirigir (PPD). O texto estabelece que o menor de 18 anos só poderá dirigir em perímetros urbanos, entre as 5h e as 23h59, e sempre acompanhado de um adulto habilitado.</p>
<p>O 2º vice-presidente da comissão, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), elogiou a presença de representantes de escolas de trânsito e de clínicas médicas para concessão e renovação de carteiras. "Hoje a Câmara está praticamente fechada. E estão vocês aqui fazendo o papel, não cuidando do umbigo, mas investindo recursos próprios para defender a categoria que representam", disse.</p>
<p><a href="https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI">Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei</a></p>
]]></content:encoded>
<category>Política</category>
<dc:creator>Agência Câmara Notícias</dc:creator>
<dc:publisher>Folha Jurídica</dc:publisher>
<pubDate>Thu, 11 Jun 2026 01:54:00 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Polícia faz ação para cumprir 56 mandados de prisão na Maré, no Rio</title>
<link>https://www.folhajuridica.net.br/noticia/policia-faz-acao-para-cumprir-56-mandados-de-prisao-na-mare-no-rio</link>
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<description>Ação é voltada contra atividades criminosas da facção Terceiro Comando Puro. Houve troca de tiros e escolas e postos de saúde precisaram ser fechados.</description>
<media:content url="https://www.folhajuridica.net.br/uploads/images/2026/06/policia-faz-acao-para-cumprir-56-mandados-de-prisao-na-mare-no-rio1781153728.jpg" medium="image">
<media:description type="plain">© Tomaz Silva/Agência Brasil</media:description>
</media:content>
<content:encoded><![CDATA[<p>As polícias Civil e Militar realizam, nesta quarta-feira (10), operação conjunta para cumprir 56 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão no Complexo da Maré, conjunto de favelas na zona norte do Rio.</p>

<p>A ação é voltada contra atividades criminosas da facção Terceiro Comando Puro (TCP). De acordo com a Polícia Civil, foram investigados crimes contra roubo de cargas, de celular, pornografia infantil e promoção de baile funk clandestino, entre outros.</p>

<p>Houve registro de troca de tiros, de forma que escolas e postos de saúde precisaram ser fechados. De acordo com o Maré de Notícias, jornal comunitário na região, moradores relataram a circulação de veículos blindados, conhecidos como caveirão, e voos rasantes de helicópteros das forças de segurança.</p>

<p>A Operação Trinus, como foi batizada, é resultado de vários meses de investigações conduzidas pela 21ª Delegacia Policial (DP). A ação conta com agentes de forças de elite das polícias, como a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), da Civil; e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Militar.</p>

<p>A Polícia Civil define a ação do TCP como “complexa estrutura que explorava seis frentes de modalidades criminosas para financiar, fortalecer e expandir o domínio territorial da facção em comunidades da região”.</p>

<h2>Roubo de carga e de celular</h2>

<p>Uma das frentes de ação é o roubo de cargas em vias expressas vizinhas ao Complexo da Maré: linhas Vermelha, Amarela e Avenida Brasil.</p>

<p>A investigação mostrou que o TCP exerce controle econômico sobre serviços essenciais dentro das comunidades, monopolizando atividades como venda de gás, fornecimento de água e acesso à internet.</p>

<p>A 21ª DP identificou também uma organização estruturada para roubo e receptação de aparelhos de celular. Os criminosos que atuam nessa frente tinham armas, motos e metas objetivas de arrecadação, sendo exigido um número determinado de aparelhos desbloqueados por roubo.</p>

<p>A Polícia Militar informou, nas redes sociais, que encontrou uma estufa clandestina de entorpecentes. No local, foram apreendidos insumos e equipamentos para o cultivo de drogas. Policiais do Bope retiraram 128 pés de maconha do espaço, localizado na comunidade Vila do João.</p>

<h2>Baile da Disney</h2>

<p>A Polícia identificou que na Vila do João costumava acontecer também o chamado Baile da Disney. O evento é considerado uma plataforma econômica do crime.</p>

<p>Na descrição da polícia, “o evento, que se tornou referência popular por sua produção temática com decoração, pirotecnia, atrações circenses e personagens infantis, foi identificado pelos investigadores como plataforma de monetização ampla do crime organizado”.</p>

<p>O baile funcionava como “canal de escoamento imediato de mercadorias roubadas”. Bandidos armados com fuzis circulavam livremente entre as pessoas. “Em um dos registros, estimou-se a presença de cerca de 40 armas durante um cortejo armado”, aponta a investigação.</p>

<h2>Pornografia infantil</h2>

<p>Os policiais identificaram também atividades de pornografia infantil. A investigação teve início a partir de denúncias que demonstravam a participação dos investigados em grupos digitais voltados à divulgação e troca de material de abuso sexual infantil, “incluindo vídeos com crianças e bebês em situações de abuso sexual explícito”.</p>

<h2>Escolas e postos de saúde</h2>

<p>Por causa da operação, 42 escolas municipais tiveram o funcionamento impactado, segundo a Secretaria Municipal de Educação. Na rede estadual, foram duas unidades fechadas.</p>

<p>Na área de saúde, três unidades de atenção primária suspenderam o início do funcionamento, de acordo com a secretaria.</p>

<p>Não houve registro de fechamento de ruas e circulação de ônibus interrompida nos arredores da Maré.</p>

<h2>Conjunto de favelas</h2>

<p>O Complexo da Maré é formado por 16 comunidades, nas quais moram cerca de 140 mil pessoas. O TCP atua em algumas delas. As demais sofrem com a presença de facções rivais, como o Comando Vermelho (CV), maior do estado, e milícias.</p>

<p>De acordo com o Maré de Notícias, a operação desta quarta-feira ocorre em oito comunidades: Conjunto Esperança, Salsa e Merengue, Vila dos Pinheiros, Vila do João, Bento Ribeiro Dantas, Nova Maré, Baixa do Sapateiro e Morro do Timbau.</p>

<p>A Redes da Maré, organização não governamental (ONG) que atua no conjunto de favelas, disponibiliza o WhatsApp (21) 999246462 para moradores que precisem de algum tipo de acolhimento durante a operação.</p>]]></content:encoded>
<category>Geral</category>
<dc:creator>Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil</dc:creator>
<dc:publisher>Folha Jurídica</dc:publisher>
<pubDate>Thu, 11 Jun 2026 01:54:00 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Quase 5 mil famílias de Juiz de Fora e Ubá receberam auxílio</title>
<link>https://www.folhajuridica.net.br/noticia/quase-5-mil-familias-de-juiz-de-fora-e-uba-receberam-auxilio</link>
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<description>Cidades mineiras foram atingidas por fortes chuvas em fevereiro. Famílias recebem parcela de R$ 7,3 mil por perda de imóveis e danos materiais</description>
<media:content url="https://www.folhajuridica.net.br/uploads/images/2026/06/quase-5-mil-familias-de-juiz-de-fora-e-uba-receberam-auxilio1781153725.jpg" medium="image">
<media:description type="plain">© Tânia Rêgo/Agência Brasil</media:description>
</media:content>
<content:encoded><![CDATA[<p>O Auxílio-Reconstrução já foi pago a 4.985 famílias atingidas pelas chuvas, em fevereiro deste ano, em Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais. Ao todo, foram 4.132 moradores de Juiz de Fora e outros 853 em Ubá . O valor pago já ultrapassa R$ 36 milhões.</p>

<p>O auxílio tem valor de R$ 7,3 mil, pago em parcela única, e é destinado às famílias que perderam casas e outros bens materiais nas áreas atingidas pelos temporais. São contempladas aqueles que tiveram imóveis destruídos ou que tiveram de desocupá-los por causa de risco de desabamentos. </p>

<h2>Cadastro</h2>

<p>As famílias inscritas no Auxílio-Reconstrução podem acompanhar a situação do cadastro por meio do Portal do Cidadão. É preciso apresentar comprovante de endereço e a validação da localização do imóvel nas áreas atingidas.</p>

<p>De acordo com o governo, os cadastros com pendências estão sendo reavaliados e podem receber o auxílio nos próximos lotes. </p>

<p>"A existência de pendências não representa uma negativa definitiva do benefício, uma vez que os cadastros podem ser corrigidos e submetidos a novo processamento. As famílias podem consultar a situação de seus cadastros diretamente no Portal do Cidadão e, quando necessário, procurar a prefeitura para atualização das informações cadastrais", informa a Presidência da República. </p>

<p>Aqueles que já confirmaram os dados, mas ainda não receberam a apoio financeiro, podem procurar a Caixa Econômica Federal para verificar se é necessária atualização. </p>

<h2>Chuvas</h2>

<p>Os deslizamentos e enchentes causados pelas fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata Mineira, em fevereiro deste ano, causaram, pelo menos, 64 mortes. </p>

<p>Na ocasião, a prefeitura de Juiz de Fora informou que uma em cada quatro pessoas vive em área de risco de deslizamentos. </p>]]></content:encoded>
<category>Direitos Humanos</category>
<dc:creator>Agência Brasil</dc:creator>
<dc:publisher>Folha Jurídica</dc:publisher>
<pubDate>Thu, 11 Jun 2026 01:54:00 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Correios vão ajudar a distribuir veículos para atendimento do SUS</title>
<link>https://www.folhajuridica.net.br/noticia/correios-vao-ajudar-a-distribuir-veiculos-para-atendimento-do-sus</link>
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<description>Frota inclui ambulâncias, unidades odontológicas móveis, vans e micro-ônibus que ajudarão estados e municípios a ampliar o transporte de pacientes e a oferta de atendimentos médicos e odontológicos.</description>
<media:content url="https://www.folhajuridica.net.br/uploads/images/2026/06/correios-vao-ajudar-a-distribuir-veiculos-para-atendimento-do-sus1781153723.jpg" medium="image">
<media:description type="plain">© Rovena Rosa/Agência Brasil</media:description>
</media:content>
<content:encoded><![CDATA[<p>Com apoio logístico dos Correios, 5.655 veículos do PAC Saúde serão distribuídos para todos os estados e o Distrito Federal. O objetivo é ampliar a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e reforçar os serviços de saúde em regiões urbanas, rurais e de difícil acesso.</p>
<p>A frota inclui ambulâncias, unidades odontológicas móveis, vans e micro-ônibus que ajudarão estados e municípios a ampliar o transporte de pacientes e a oferta de atendimentos médicos e odontológicos.</p>
<p>A primeira etapa da operação começou na última semana de maio, quando motoristas dos Correios coletaram 68 veículos em montadoras localizadas em Lauro de Freitas (BA), São Mateus (ES) e Sorocaba (SP). Os veículos foram levados ao Hospital das Clínicas da USP, em Ribeirão Preto (SP), antes de seguirem para os destinos finais.</p>
<p>A distribuição mobiliza a estrutura logística nacional dos Correios, responsável por coordenar rotas e entregas simultaneamente em diferentes regiões do país. A operação é considerada estratégica para garantir que os veículos cheguem aos municípios beneficiados, inclusive em localidades remotas.</p>
<p>Com a chegada dos novos veículos, a expectativa é ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, reduzir dificuldades de deslocamento para consultas e tratamentos e fortalecer o atendimento prestado pelo SUS.</p>
<p>O PAC Saúde integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e reúne investimentos voltados à modernização e expansão da infraestrutura da saúde pública. Entre as ações previstas estão a aquisição de veículos e equipamentos, além da ampliação da rede de atendimento em todo o país.</p>]]></content:encoded>
<category>Saúde</category>
<dc:creator>Anna Karina de Carvalho - Repórter da Agência Brasil</dc:creator>
<dc:publisher>Folha Jurídica</dc:publisher>
<pubDate>Thu, 11 Jun 2026 01:54:00 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Governo amplia proteção ambiental e prepara recuperação de florestas</title>
<link>https://www.folhajuridica.net.br/noticia/governo-amplia-protecao-ambiental-e-prepara-recuperacao-de-florestas</link>
<guid isPermaLink="true">https://www.folhajuridica.net.br/noticia/governo-amplia-protecao-ambiental-e-prepara-recuperacao-de-florestas</guid>
<description>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, um pacote de iniciativas para a preservação e proteção dos biomas brasileiros e enfrentamento dos impactos causados pelas mudanças climáticas. A cerimônia marca a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.</description>
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<media:description type="plain">© Valter Campanato/Agência Brasil</media:description>
</media:content>
<content:encoded><![CDATA[<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, um pacote de iniciativas para a preservação e proteção dos biomas brasileiros e enfrentamento dos impactos causados pelas mudanças climáticas. A cerimônia marca a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.</p>

<p>Entre as medidas, o presidente da República assinou decreto criando novas unidades de conservação e ampliando antigas áreas protegidas; sancionou a Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga; e o decreto que simplifica e agiliza os repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente para estados e municípios, tendo em perspectiva a prevenção e combate a incêndios florestais.</p>

<div class="dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image"><div class="dnd-atom-rendered">
            
        
    </div><div class="dnd-caption-wrapper">
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
</div></div>


<p>“Pela primeira vez, a gente está saindo na frente, na luta para combater as possíveis queimadas que virão, porque a perspectiva é de que o El Niño vai ser muito violento, e de que a gente pode ter mais desastres climáticos. Pela primeira vez, nós estamos preparados antecipadamente para enfrentar essa situação”, frisou Lula.</p>


<p>Para o presidente, o evento no Palácio do Planalto mostra que “o Brasil passa a ser um país com mais credibilidade no mundo para cuidar da questão ambiental.”</p>

<p>O Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, produzido pelo MapBiomas, registrou que, em 2025, o país conseguiu ficar abaixo da marca de 1 milhão de hectares desmatados (984,7 mil hectares), fato também inédito.</p>

<p>Novas unidades de conservação poderão ajudar a conter o desmatamento. Lula assinou decretos para a criação de como o Parque Nacional do Tanaru, em Rondônia, e a Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins, no Pará.</p>

<p>Além das novas unidades, foram ampliados os parques Nacionais da Serra das Confusões e de Sete Cidades, no Piauí. As medidas ampliam a proteção de ecossistemas estratégicos e fortalecem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.</p>

<h2>Queda no desmatamento</h2>

<p>De acordo com o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, a queda no desmatamento ocorreu em diferentes biomas. Segundo ele, “na Amazônia, a diminuição foi de 50% e segue caindo. No Cerrado, foi de 32%; e no Pantanal, 63%.”</p>

<p>O ministro avalia que, desde 2023, “o Brasil retomou a governança ambiental e colocou a questão climática e ambiental no centro das políticas públicas nacionais.”</p>


<p>“Saímos de um período de desestruturação institucional para reconstruir as capacidades do Estado, fortalecer os órgãos ambientais, recuperar instrumentos de planejamento e restabelecer a coordenação entre o Governo Federal, os estados, os municípios e a sociedade. Mas fizemos mais do que reconstruir a estrutura do Estado. Consolidamos a compreensão de que a política ambiental não pode ser tratada como tema do lado”, disse Capobianco.</p>


<h2>Mais investimentos</h2>

<p>Durante o evento, foram anunciados investimentos de R$ 2 bilhões para ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).</p>

<p>Também foram assinados atos que destinam o financiamento de R$ 834 milhões do Fundo Clima para empresas e organizações da sociedade civil que propuseram projetos de restauração da vegetação nativa. Os recursos reembolsáveis são administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).</p>

<p>Para a diretora socioambiental do banco, Tereza Campello, o financiamento é um marco.</p>


<p>“Além de enfrentar o desmatamento, nós estamos reconstruindo as nossas florestas. E isso é uma coisa que ninguém está fazendo no mundo como nós estamos fazendo. Esses R$ 834 milhões vão gerar R$ 3 bilhões, porque tem dinheiro das empresas que está entrando também para restaurar, para reconstruir nossas florestas”, assinalou a diretora.</p>


<p>O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído em 1972 pela Organização das Nações Unidas durante a Conferência de Estocolmo (Suécia), considerado o primeiro grande evento da ONU sobre o meio ambiente.</p>]]></content:encoded>
<category>Política</category>
<dc:creator>Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil</dc:creator>
<dc:publisher>Folha Jurídica</dc:publisher>
<pubDate>Thu, 11 Jun 2026 01:54:00 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Governo estuda devolução de celular roubado nos Correios, diz Lula</title>
<link>https://www.folhajuridica.net.br/noticia/governo-estuda-devolucao-de-celular-roubado-nos-correios-diz-lula</link>
<guid isPermaLink="true">https://www.folhajuridica.net.br/noticia/governo-estuda-devolucao-de-celular-roubado-nos-correios-diz-lula</guid>
<description>Proposta é enviar alerta para aparelho roubado e orientar usuário a devolvê-lo nas agências</description>
<media:content url="https://www.folhajuridica.net.br/uploads/images/2026/06/governo-estuda-devolucao-de-celular-roubado-nos-correios-diz-lula1781153715.jpg" medium="image">
<media:description type="plain">© Marcelo Camargo/Agência Brasil</media:description>
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<content:encoded><![CDATA[<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (10) que o governo estuda a possibilidade de enviar mensagens para celulares roubados alertando o usuário a devolver o aparelho nas agências dos Correios em vez de uma delegacia. </p>


<p>“Eu vou disparar o sinalzinho [mensagem] para quem estiver com celular roubado, devolver, porque, senão, haverá consequências”, destacou Lula durante a abertura da 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), no Palácio do Itamaraty, em Brasília.</p>


<p>Segundo Lula, um estudo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que aponta a existência de cerca de 2,5 milhões de celulares roubados em todo o país.</p>

<p>"Nós temos o cadastro, o endereço e o chassi de 2,5 milhões de celulares roubados. Eu ia apertar um botãozinho e passar a mensagem dizendo que todas as 2,5 milhões de pessoas que estão com o celular roubado têm que devolver", explicou.</p>

<p>Atualmente, o aplicativo Celular Seguro  permite bloquear imediatamente o aparelho, a linha telefônica e as contas bancárias disponibilizadas no smartphone em casos de roubo, furto ou extravio.</p>

<h2>Distribuição de renda</h2>

<p>Na reunião, Lula defendeu as políticas de distribuição de renda e inclusão social em relação a números isolados de crescimento econômico. </p>

<p>“O que é importante é que aos poucos a gente vai colocando a parte mais sensível e mais pobre da população dentro do orçamento do país, levando a sério a educação, a saúde e a legalização de terras indígenas”, afirmou.</p>

<p>Ele citou que nesta quinta-feira (11) o governo entregará documentação de terras quilombolas, que a cerimônia marcará "48% de tudo quanto é terra quilombola registrada nesse país.”</p>

<p>O presidente fez críticas à reação do mercado financeiro diante das metas fiscais do governo. “Se a gente tiver um déficit de 0,20% vai cair o mundo.”</p>

<h2>Brasil na Copa do Mundo</h2>

<p>O presidente Lula desejou que a seleção brasileira vença, neste sábado (13), na partida de estreia da Copa do Mundo de 2026, contra a equipe do Marrocos, em Nova Jersey, Estados Unidos.</p>

<p>“Já errei em 1982, 1986. Mas eu quero que o Brasil ganhe. Se ganhar de meio a zero, já está bom”.</p>

<p>* Colaborou Marcelo Brandão</p>]]></content:encoded>
<category>Economia</category>
<dc:creator>Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil*</dc:creator>
<dc:publisher>Folha Jurídica</dc:publisher>
<pubDate>Thu, 11 Jun 2026 01:54:00 -0300</pubDate>
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