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CMN e BC atualizam regras de segurança e transparência do Open Finance
Mudanças ampliam controle sobre dados, fiscalização e consentimento, com atenção especial às necessidades de pessoas jurídicas, como empresas.
Economia
Arrecadação federal cresce 5,62% em setembro e soma R$ 239,4 bilhões
Resultado acumulado até setembro alcança R$ 2,351 trilhões, de acordo com a Receita Federal.
Folha Jurídica
- 22 de Out
Economia
Ministro prevê renegociação de R$ 90 bi em 3ª fase do Desenrola
Bancos terão prazo de cinco dias úteis para apresentar carteiras ao governo.
Folha Jurídica
- 21 de Out
Economia
Perdão de dívidas e novo teto do MEI: entenda o que muda
Presidente Lula também assinou o decreto que dispensa os MEI da obrigatoriedade de emitir nota fiscal nas vendas de produtos e na prestação de serviços a pessoas físicas.
Folha Jurídica
- 21 de Out
Economia
Importações para pesquisa pública terão imunidade tributária
Universidades públicas e institutos federais poderão destinar integralmente os recursos dos projetos à compra de tecnologia e insumos.
Folha Jurídica
- 21 de Out
Economia
Procon paulistano multa Enel por falhas no fornecimento de energia
Punição se refere a falhas ocorridas de setembro a dezembro de 2025, quando 3 milhões de consumidores ficaram sem energia.
Folha Jurídica
- 21 de Out
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