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Mendonça levanta sigilo de quase 40 processos no STF
Petições e inquéritos envolvem políticos e empresários. A decisão atende, em parte, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), que havia solicitado a abertura de 18 processos.
Justiça
STF: Gilmar Mendes sugere adiar sessão sobre conduta de Moraes
Decano pede que caso envolvendo André Mendonça seja analisado em conjunto.
Folha Jurídica
- 11 de Set
Justiça
Mendonça diz ter divulgado todo conteúdo disponível no caso Master
Presidente da Corte, Edson Fachin, havia dado prazo para que Mendonça retirasse o sigilo dos documentos. Mendonça afirma que preservou investigações em andamento e dados pessoais de investigados.
Folha Jurídica
- 11 de Set
Justiça
STF retoma julgamento da Lei da Ficha Limpa com voto de Gilmar Mendes
Mendes votou pela validade das alterações feitas pelo Congresso Nacional nas eleições deste ano. A Corte julga uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade para derrubar a Lei Complementar 219 de 2025, que reduziu a contagem dos prazos de inelegibilidade
Folha Jurídica
- 11 de Set
Justiça
TRE-RJ indefere registro de Garotinho para candidato a governador
Decisão aponta suspensão de direitos políticos e inelegibilidade
Folha Jurídica
- 11 de Set
Justiça
STF: Zanin pede a Fachin acesso a todo material de celular de Vorcaro
Zanin afirmou em ofício a Fachin que deseja ter acesso diretamente à mídia que contém a íntegra do material extraído do celular de Vorcaro, apreendido na primeira fase da Compliance Zero.
Folha Jurídica
- 11 de Set
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