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Justiça
Justiça garante resgate de investimentos do Rioprevidência no Master
Entre as determinações judiciais está a proibição de qualquer medida destinada a dificultar ou retardar o resgate solicitado pelo Rioprevidência.
Justiça
ADPF das favelas altera modelo de combate ao crime no Rio de Janeiro
Para a diretora executiva do Instituto Fogo Cruzado, Cecília Olliveira, a ADPF motivou uma “revolução silenciosa” no Rio ao forçar uma mudança no foco do combate ao crime das operações em favelas contra o varejo do tráfico para ações voltadas a desmontar a “engrenagem” que mantém o crime no estado.
Folha Jurídica
- 27 de Jul
Justiça
Ex-presidente do STF, Octavio Gallotti morre aos 95 anos
Ministro atuou na consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição. Velório será no STF, em Brasília, e sepultamento, no Rio de Janeiro.
Folha Jurídica
- 26 de Jul
Justiça
Fachin repudia fala de Milei contra Moraes e reafirma autonomia do STF
Presidente argentino chamou ministro de "lixo careca". Atitude foi considerada pelo presidente do STF como desrespeitosa e incompatível com civilidade.
Folha Jurídica
- 25 de Jul
Justiça
Brasil nega visto para servidores dos EUA que queriam monitorar urnas
Servidores do Departamento de Estado iriam conversa com autoridades eleitorais. Governo considerou como instrumentalização política a visita no contexto das eleições de outubro
Folha Jurídica
- 25 de Jul
Justiça
Bolsonaro recorre para anular proibição de visita na prisão domiciliar
No recurso apresentado ao Supremo, a defesa sustenta que o ex-presidente não pode ter suas liberdades de pensamento e de manifestação de ideias restringidas em função de sua condenação.
Folha Jurídica
- 24 de Jul
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