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Terça-feira, 15 de Setembro 2026
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    PGE-RJ cobra Grupo Master por prejuízo de R$ 640 mi ao Rioprevidência

    Justiça

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    Procuradoria move ações contra gestoras de fundos e pede bloqueio de bens em investigação sobre investimentos.
    Tarifaço: Fachin diz que STF exercerá suas funções sem pressão externa

    Justiça

    Tarifaço: Fachin diz que STF exercerá suas funções sem pressão externa

    Fachin da Corte disse que o Supremo exerce as funções com base na Constituição brasileira e que as decisões do tribunal são públicas e fundamentadas na lei.
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    Folha Jurídica - 16 de Jul
    Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira

    Justiça

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    Ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino (além de Moraes) seguem em suas atividades, mesmo em meio à suspensão das atividades no plenário físico.
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    Folha Jurídica - 16 de Jul
    Justiça articula ações contra crime organizado em combustíveis

    Justiça

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    Reunião no Rio definiu medidas de integração entre órgãos.
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    Folha Jurídica - 15 de Jul
    Sindicato pede ao TSE ingresso em ação da EBC contra remoção do acervo

    Justiça

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    Empresa optou pelo arquivamento do acervo da Agência Brasil dos últimos 3 anos e meio, durante o período do defeso eleitoral, para não correr riscos de infringir regras de publicidade indevida até as eleições de outubro.
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    Folha Jurídica - 15 de Jul
    Bolsonaro não sabia que carta seria publicada por Flávio, diz defesa

    Justiça

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    Filho foi proibido de visitar o pai na prisão domiciliar após ter divulgado carta escrita pelo ex-presidente.
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    Folha Jurídica - 15 de Jul
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