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Moraes nega pedido de Bacellar para ser julgado em sessão presencial
Ministro defende que formato do julgmento não prejudica análise dos argumentos da defesa.
Justiça
PF indicia Careca do INSS e mais 47 por esquema de descontos ilegais
Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Folha Jurídica
- 14 de Jul
Justiça
Dino dá 30 dias para Congresso explicar destinação de emendas
Nova decisão ocorreu após ministro Dino ter determinado bloqueio de R$ 119 milhões em bens do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e R$ 6 milhões do ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.
Folha Jurídica
- 14 de Jul
Justiça
TSE sugere selo para premiar institutos de pesquisas eleitorais
Empresas criticam a proposta e sugerem que a medida pode estimular práticas oportunistas.
Folha Jurídica
- 14 de Jul
Justiça
Caso Marielle: Moraes determina cumprimento imediato de penas
Irmãos Brazão, Rivaldo Barbosa e Ronald Pereira foram condenados pelo crime, que aconteceu em 2018.
Folha Jurídica
- 14 de Jul
Justiça
Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar
Medida foi tomada após o senador postar nas redes sociais, no último sábado (11), uma carta escrita pelo pai em seu favor.
Folha Jurídica
- 13 de Jul
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