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Terça-feira, 27 de Outubro 2026
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    Em Notícias Justiça

    TSE retoma condenação de vereador por violência política de gênero

    Justiça

    TSE retoma condenação de vereador por violência política de gênero

    De acordo com a acusação, o vereador proferiu ofensas em praça pública contra a vereadora eleita Tatyana Figueiredo Navarro após a proclamação do resultado do pleito, em 2024. .
    Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista

    Justiça

    Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista

    A discussão voltou à tona durante sessão da Primeira Turma, que julgou um caso de direito de resposta envolvendo a TV Globo e uma clínica médica citada em uma reportagem sobre assédio sexual
    Publicado por
    Folha Jurídica - 18 de Ago
    Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula

    Justiça

    Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula

    Em abril do ano passado, o deputado Gilvan da Federal desejou a morte de Lula, durante discurso na sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara e ainda proferiu outros xingamentos.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 18 de Ago
    Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro

    Justiça

    Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro

    "Para enfrentar a criminalidade, precisamos nos unir e, cada vez mais, integrar dados”, afirmou o subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada, Cláudio Varela.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 18 de Ago
    Dino determina afastamento do presidente do TCE do Maranhão

    Justiça

    Dino determina afastamento do presidente do TCE do Maranhão

    Brandão também está proibido de acessar as dependências físicas e os sistemas eletrônicos do órgão, frequentar eventos públicos ou privados em razão do cargo, usar bens do tribunal e ter contato com o governador do estado, que é seu tio.
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    Folha Jurídica - 17 de Ago
    Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para dentista

    Justiça

    Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para dentista

    Alexandre de Moraes autorizou Jair Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para atendimento odontológico. PMDF e defesa deverão definir o deslocamento. Data e local serão mantidos em sigilo.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 17 de Ago
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