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Terça-feira, 27 de Outubro 2026
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    Em Notícias Justiça

    STF dá 2 anos para Congresso regulamentar mineração em terra indígena

    Justiça

    STF dá 2 anos para Congresso regulamentar mineração em terra indígena

    Plenário também definiu critérios para a exploração mineral a serem seguidos enquanto o Congresso não editar a lei
    TSE determina que filiação de Flávio ao PL seja restabelecida

    Justiça

    TSE determina que filiação de Flávio ao PL seja restabelecida

    Desde cedo, matérias jornalísticas informavam que a equipe da campanha do senador não conseguiu formalizar a candidatura no sistema do TSE devido à filiação ao Missão.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 13 de Ago
    TSE nega hackeamento após Flávio aparecer filiado ao Missão

    Justiça

    TSE nega hackeamento após Flávio aparecer filiado ao Missão

    Pelas redes sociais, Flávio Bolsonaro afirmou que o registro de filiação ao partido Missão foi "fraudado".
    Publicado por
    Folha Jurídica - 13 de Ago
    AGU defende arquivamento de processo contra Moraes nos EUA

    Justiça

    AGU defende arquivamento de processo contra Moraes nos EUA

    Em maio deste ano, a Justiça norte-americana determinou que Moraes seja intimado por e-mail para se defender no processo.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 12 de Ago
    STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos

    Justiça

    STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos "exorbitantes"

    Em sua decisão, Moraes citou o trabalho da imprensa, que tem fiscalizado e noticiado pagamentos mensais a juízes e juízas que ultrapassam os limites estabelecidos pelo Supremo neste ano.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 12 de Ago
    Justiça do Rio suspende direitos políticos do ex-governador Garotinho

    Justiça

    Justiça do Rio suspende direitos políticos do ex-governador Garotinho

    Anthony Garotinho é acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de participar de esquema criminoso que desviou R$ 234,4 milhões da Secretaria Estadual de Saúde entre 2005 e 2006.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 12 de Ago
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