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Justiça
Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas
O relatório do TCU analisou cem transferências especiais, destinadas a 74 entes federados, totalizando o volume de R$ 198.109.222,97 de recursos fiscalizados.
Justiça
STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro
Após defesa recorrer ao plenário, prevaleceu o cumprimento antecipado de pena o tempo em que a condenada Simone Macedo ficou submetida ao recolhimento noturno.
Folha Jurídica
- 07 de Ago
Justiça
Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa
Investigação, conduzida no âmbito da Operação Compliance Zero, apura a relação do senador com o empresário Augusto Lima, apontado pelos investigadores como um dos elos entre Wagner e o caso Banco Master.
Folha Jurídica
- 07 de Ago
Justiça
STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar
Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise. Data para retomada do julgamento não foi definida.
Folha Jurídica
- 06 de Ago
Justiça
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais
Pelas regras aprovadas nesta semana pelo CNJ, caso o magistrado receba a pena máxima, ele continua afastado do cargo, com salário proporcional ao tempo de serviço.
Folha Jurídica
- 06 de Ago
Justiça
Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio
Assédio eleitoral ocorre quando alguém utiliza sua posição de poder no ambiente de trabalho para influenciar, constranger ou pressionar trabalhadores a votar, deixar de votar ou apoiar determinado candidato, partido ou posicionamento político.
Folha Jurídica
- 06 de Ago
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