Aguarde, carregando...

Terça-feira, 27 de Outubro 2026
Folha Jurídica
  • Início /
  • Jurídico /
  • Contato /
  • REDE VIVAX AO VIVO /
    • Medida provisória reforça crédito e habitação e altera programas Desenrola e Minha Casa, Minha Vida Congresso vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e, em seguida, o Orçamento MP prevê R$ 18,5 bilhões em crédito para exportadores afetados por novo tarifaço dos EUA Mega-Sena acumula e próximo prêmio está estimado em R$ 100 milhões Rio tem previsão ventos moderados a fortes nesta quarta-feira Bolão de Fortaleza leva prêmio de R$ 164 milhões da Mega-Sena Prazo para registro de candidaturas às eleições termina neste sábado SP: alta de casos de sarampo aumenta preocupação dos serviços de saúde Organização lança no Brasil movimento Um Dia sem Internet
    EM ALTA
    Postagem Site
    Postagem Site

    Em Notícias Justiça

    Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral

    Justiça

    Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral

    Prática, que busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato, é proibida e pode gerar consequências nas esferas trabalhista, eleitoral e, conforme o caso, criminal.
    STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

    Justiça

    STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

    Por unanimidade, plenário entendeu que exclusão de pessoas com autismo nível de suporte 1 ou deficiência leva é inconstitucional.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 03 de Ago
    Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia

    Justiça

    Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia

    Presidente da Corte discursou na abertura da sessão desta tarde, que marcou a retomada dos trabalhos após recesso de julho.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 03 de Ago
    Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar

    Justiça

    Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar

    Lei foi sancionada pelo presidente da República e passa a valer a partir de julho de 2027. Até então, o pagamento dependia da ação voluntária do devedor.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 01 de Ago
    MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime

    Justiça

    MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime

    Procuradores defenderam aplicação uniforme da nova legislação para enfrentar organizações criminosas que exercem domínio territorial e social sobre comunidades.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 31 de Jul
    Como a Tecnologia Está Transformando o Direito Empresarial

    OPINIÃO

    Como a Tecnologia Está Transformando o Direito Empresarial

    Da Inteligência Artificial aos contratos inteligentes, a transformação digital redefine a advocacia empresarial, amplia a importância da governança e impõe novos desafios jurídicos às organizações.
    Publicado por
    Felicio Vallarelli - 31 de Jul
    Postagem Site
    Postagem Site
    Postagem Site

    Nossas notícias

    no celular

    Receba as notícias do Folha Jurídica no seu app favorito de mensagens.

    Telegram
    Whatsapp
    Facebook
    Entrar

    Não possui uma conta?

    Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!
    Criar minha conta
    Termos de Uso e Privacidade
    Esse site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar o acesso, entendemos que você concorda com nossos Termos de Uso e Privacidade.
    Para mais informações, ACESSE NOSSOS TERMOS CLICANDO AQUI
    PROSSEGUIR