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Projeto prevê uso do Fundo de Segurança Pública para indenizar vítimas da violência e policiais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Política
Brasileiros voltam às urnas no domingo para escolher presidente da República e seis governadores
Consulta ao local de votação pode ser feita pelo aplicativo e-Título ou pelo site do TSE
Folha Jurídica
- 20 de Out
Política
Local de votação ainda pode mudar; consulte de novo antes de ir à urna
O eleitor deve conferir o local de votação apenas nos canais oficiais da Justiça Eleitoral, seja no botão “onde votar” do aplicativo e-Título, ou nos portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos TREs.
Folha Jurídica
- 20 de Out
Justiça
Ao TSE, Meta nega tratamento desigual entre candidaturas presidenciais
Na peça, a multinacional de tecnologia não abordou dados de alcance e destacou que “a isonomia assegurada pela legislação eleitoral é de regras e de critérios, e não de resultados”.
Folha Jurídica
- 20 de Out
Educação
Estudantes de escolas públicas querem ensino e aprendizagem melhores
Pesquisa abordou com alunos do ensino médio e do 6° ao 9° ano perspectivas sobre os governos que se iniciam em 2027.
Folha Jurídica
- 20 de Out
Política
Projeto reserva 1% do Fundo de Segurança para cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres
Informações: Agência Câmara Notícias
Folha Jurídica
- 20 de Out
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