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Sábado, 12 de Setembro 2026
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    Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos

    Política

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    Informações: Agência Câmara Notícias
    Câmara terá semana de esforço concentrado com votações a partir desta segunda-feira

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    Deputados poderão votar medidas como o fim da "taxa das blusinhas" e financiamento para entregadores de aplicativo comprarem motos e bicicletas elétricas
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    Folha Jurídica - 28 de Ago
    Governador do Rio sanciona lei que cria o serviço Disque Autismo

    Geral

    Governador do Rio sanciona lei que cria o serviço Disque Autismo

    Novo canal vai receber denúncias de maus-tratos e de desrespeito aos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
    Publicado por
    Folha Jurídica - 28 de Ago
    Brasil cria 58,5 mil postos de trabalho em julho, aponta Caged

    Economia

    Brasil cria 58,5 mil postos de trabalho em julho, aponta Caged

    Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelo segmento de transporte, armazenagem e correio, com a abertura de 18.150 postos formais.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 28 de Ago
    Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis

    Economia

    Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis

    Lei cria condições para benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 28 de Ago
    Encontro de contas entre créditos judiciais e débitos tributários: um novo caminho confirmado pelo STJ?

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Encontro de contas entre créditos judiciais e débitos tributários: um novo caminho confirmado pelo STJ?

    A decisão no REsp nº 2.274.779/PR reforça a possibilidade de utilização de créditos judiciais para quitação de débitos tributários e reacende o debate sobre uma relação mais eficiente entre Estado e contribuinte.
    Publicado por
    Felicio Vallarelli - 28 de Ago
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