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    STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio

    Justiça

    STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio

    Mudança ocorreu porque os ministros decidiram dar prioridade para o julgamento sobre a validade da Lei Maria da Penha para casos de violência contra a mulher que ocorrem fora do ambiente familiar.
    Governo fará esforço por fim da taxa das blusinhas, diz Durigan

    Economia

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    Após adiamento da instalação da comissão parlamentar mista para analisar MP, ministro adiantou que vai mobilizar base do Congresso pela aprovação.
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    Folha Jurídica - 19 de Ago
    Fundação lança edital para ampliar acesso à saúde mental em São Paulo

    Saúde

    Fundação lança edital para ampliar acesso à saúde mental em São Paulo

    Serão selecionadas 10 organizações. Inscrições estão abertas até 31 de agosto de 2026 e devem ser feitas exclusivamente pela plataforma do edital.
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    Folha Jurídica - 19 de Ago
    Eleições de 2026 registram recorde de candidaturas indígenas

    Política

    Eleições de 2026 registram recorde de candidaturas indígenas

    Para a Apib, o aumento do número de candidaturas eleição após eleição é fruto e expressão da “caminhada histórica de resistência e de cobrança” dos povos originários por espaço e respeito.
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    Folha Jurídica - 19 de Ago
    Atacada por EUA, regra do TSE evita bigtechs de privilegiar candidatos

    Política

    Atacada por EUA, regra do TSE evita bigtechs de privilegiar candidatos

    Funcionária da Casa Branca atacou medida alegando “censura”.
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    Folha Jurídica - 19 de Ago
    Novas regras do Contran para Lei Seca prevê pré-teste; entenda

    Geral

    Novas regras do Contran para Lei Seca prevê pré-teste; entenda

    Novidade é o uso do pré-teste na triagem das operações. Normas estão publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (19).
    Publicado por
    Folha Jurídica - 19 de Ago
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