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Contran aprova novas regras para fiscalização da Lei Seca
Conselheiros não criaram nenhum novo tipo de infração, limitando-se a atualizar e regulamentar alguns procedimentos de fiscalização em vigor desde 2013.
Justiça
Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula
Em abril do ano passado, o deputado Gilvan da Federal desejou a morte de Lula, durante discurso na sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara e ainda proferiu outros xingamentos.
Folha Jurídica
- 18 de Ago
Educação
MEC lança diretrizes para ensino de arte na educação básica
Escolas devem ensinar sobre conteúdos, métodos, processos de criação, referências culturais e formas próprias de produzir conhecimento. Norma foi publicada nestas terça-feira no Diário Oficial da União.
Folha Jurídica
- 18 de Ago
Política
Analistas veem risco de ação cibernética de EUA e bigtechs em eleições
A escalada de medidas do governo de Donald Trump contra o país, desde o tarifaço de 25% até o cancelamento de vistos de autoridades brasileiras, sugere que novas ações devem ser adotadas, em especial, no campo da cibernética.
Folha Jurídica
- 18 de Ago
Política
Eleição: homem, branco e empresário é perfil majoritário de candidatos
TSE atualizou dados nesta terça-feira (18) sobre gênero, idade, raça, grau de instrução e ocupação.
Folha Jurídica
- 18 de Ago
Política
Confira a agenda dos candidatos à Presidência nesta terça-feira
Entrevistas e contato direto com eleitores estão entre os compromissos.
Folha Jurídica
- 18 de Ago
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