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Galípolo critica empresas que pressionam para usar FGC
Presidente do BC diz que prática deve ser coibida pelos reguladores
Política
Governo abre processo de reciprocidade contra tarifas dos EUA
Análise formal vai verificar se o tarifaço dos estadunidenses justifica a adoção de contramedidas comerciais previstas na legislação brasileira.
Folha Jurídica
- 13 de Ago
Justiça
Fenaj e Abraji criticam ação contra jornalista no Maranhão
Fenaj e Abraji criticaram medidas que resultaram na identificação de uma fonte do jornalista Luís Pablo, no Maranhão. STF afirmou que investigação não tem como objetivo impedir ou criminalizar o jornalismo.
Folha Jurídica
- 13 de Ago
Justiça
STF dá 2 anos para Congresso regulamentar mineração em terra indígena
Plenário também definiu critérios para a exploração mineral a serem seguidos enquanto o Congresso não editar a lei
Folha Jurídica
- 13 de Ago
Educação
Publicadas novas regras para atividades de residência médica
Os residentes em área profissional da saúde passam a ter segurança jurídica para participar de programas de pós-graduação lato sensu, mestrados, doutorados, projetos de pesquisa e eventos científicos. Permissão vale desde que não comprometa atividades pedagógicas obrigatórias residência.
Folha Jurídica
- 13 de Ago
Justiça
TSE determina que filiação de Flávio ao PL seja restabelecida
Desde cedo, matérias jornalísticas informavam que a equipe da campanha do senador não conseguiu formalizar a candidatura no sistema do TSE devido à filiação ao Missão.
Folha Jurídica
- 13 de Ago
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