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Sexta-feira, 11 de Setembro 2026
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    Em Notícias

    Congresso adia instalação de comissão sobre MP da

    Política

    Congresso adia instalação de comissão sobre MP da "taxa das blusinhas"

    Ainda não houve acordo sobre a relatoria e a presidência do colegiado. Outras cinco Medidas Provisórias tiveram comissões instaladas.
    Consumidores poderão escolher fornecedores de energia a partir de 2027

    Economia

    Consumidores poderão escolher fornecedores de energia a partir de 2027

    Com regra as pequenas indústrias e comércios poderão escolher já em novembro de 2027, enquanto os consumidores residenciais o farão a partir de novembro de 2028.
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    Folha Jurídica - 12 de Ago
    Câmara aprova redução de impostos para combustíveis e outros setores

    Política

    Câmara aprova redução de impostos para combustíveis e outros setores

    Texto agora vai para votação no Senado e inclui outros setores. Objetivo é mitigar efeitos do aumento de preço dos combustíveis, decorrente da guerra dos Estados Unidos contra o Irã, no Oriente Médio.
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    Folha Jurídica - 12 de Ago
    Totalização dos votos é aberta, auditável e segura, diz TSE

    Política

    Totalização dos votos é aberta, auditável e segura, diz TSE

    Secretário de Tecnologia da Informação do TSE explica como funciona a totalização dos votos e afirma que o sistema eletrônico de votação permite fiscalização e auditoria em diferentes etapas do processo eleitoral. Segundo Júlio Valente, os resultados de cada seção podem ser conferidos antes e depois da totalização e não há registro de fraude comprovada nas urnas eletrônicas
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    Folha Jurídica - 12 de Ago
    STJ reconhece Crimes de Maio como grave violação e rejeita prescrição

    Direitos Humanos

    STJ reconhece Crimes de Maio como grave violação e rejeita prescrição

    O caso trata de um massacre ocorrido no estado de São Paulo, em maio de 2006, que incluiu a morte de pelo menos 545 pessoas. Muitas dessas mortes tinham indícios de execução.
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    Folha Jurídica - 12 de Ago
    Doação de sangue: espera para quem fez tatuagem e piercing será menor

    Saúde

    Doação de sangue: espera para quem fez tatuagem e piercing será menor

    Novas regras entram em vigor em outubro. Pessoas com mais de 70 anos também poderão continuar a doar
    Publicado por
    Folha Jurídica - 12 de Ago
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