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Justiça
Delegados criticam afastamento de chefe da PF por decisão monocrática
Associação classifica momento como "crise institucional grave". Para entidade, afastamento da autoridade máxima da PF somente poderia ocorrer por decisão do plenário do STF.
Justiça
AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
Segundo o órgão, decisão de Mendonça fere prerrogativa presidencial. Afastamento de Andrei Rodrigues foi determinado em caráter liminar na manhã desta terça-feira (8).
Folha Jurídica
- 08 de Set
Política
Nova lei cria fundo para promover acesso à Justiça gratuita
O objetivo é fortalecer a atuação institucional da Defensoria Pública da União
Folha Jurídica
- 08 de Set
Política
Comissão aprova aumento da pena para organização criminosa com atuação interestadual
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Folha Jurídica
- 08 de Set
Economia
Dinheiro esquecido nos bancos sobe para R$ 5,65 bilhões
De acordo com o BC, do montante disponível, R$ 4,25 bilhões pertencem a 23,57 milhões de pessoas físicas. Outros R$ 1,40 bilhão podem ser resgatados por aproximadamente 2,19 milhões de empresas.
Folha Jurídica
- 08 de Set
Política
Comissão aprova prazo para repasse de recursos a candidaturas de mulheres negras e indígenas
Projeto de lei será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado
Folha Jurídica
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