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Justiça
Fachin terá reunião com PF sobre citações a ministros no caso Master
Diretor-geral Andrei Rodrigues deve apresentar lista de todos os ministros que foram citados em conversas com Vorcaro
Direitos Humanos
Educação antirracista avança nas escolas nos últimos dois anos
Entre 2024 e 2026, o percentual de redes de ensino com áreas específicas para coordenar ações de equidade racial saltou de 15% para 42% entre os municípios e alcançou 100% entre as redes estaduais.
Folha Jurídica
- 02 de Out
Política
Projeto torna crime incentivar o suicídio em casos de violência doméstica
Informações: Agência Câmara Notícias
Folha Jurídica
- 02 de Out
Política
ONS fará operação preventiva para garantir energia durante as eleições
Entre as medidas, estão a solicitação para que as distribuidoras de energia deixem equipes de operação e manutenção de sobreaviso para casos de emergência.
Folha Jurídica
- 02 de Out
Justiça
Fux pede manifestação da AGU sobre pedido para liberar bets
Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) acionaram STF contra MP que proibiu apostas.
Folha Jurídica
- 02 de Out
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
Quando a dívida da empresa chega ao patrimônio do sócio?
Confusão de patrimônios, abuso da personalidade jurídica e determinadas responsabilidades legais podem fazer a dívida ultrapassar os limites da empresa.
Felicio Vallarelli
- 02 de Out
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