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Quarta-feira, 29 de Julho 2026
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    Roraima elege neste domingo governador para mandato tampão até 2027

    Política

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    Cinco municípios do país também elegem prefeitos neste domingo (21). 
    Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta

    Política

    Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta

    Foi vetado dispositivo que exigia diploma de graduação específica para esse profissional
    Publicado por
    Folha Jurídica - 18 de Jun
    Comissão aprova criação de estratégia nacional sobre transtornos da linguagem

    Política

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    Entre as metas estão a promoção de campanhas educativas, a capacitação de profissionais e o apoio a pesquisas
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    Folha Jurídica - 18 de Jun
    Projeto determina manutenção e cercamento de imóveis urbanos abandonados

    Política

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    A Câmara dos Deputados analisa a proposta
    Publicado por
    Folha Jurídica - 18 de Jun
    Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave

    Política

    Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave

    Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
    Publicado por
    Folha Jurídica - 18 de Jun
    Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação sobre direitos da mulher

    Política

    Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação sobre direitos da mulher

    A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
    Publicado por
    Folha Jurídica - 18 de Jun
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