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Terça-feira, 28 de Julho 2026
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    Política

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    O projeto ainda depende de análise pelo Plenário
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    Proposta será enviada ao Senado
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    Folha Jurídica - 16 de Jun
    Grupo de trabalho aprova relatório final sobre criminalização da misoginia

    Política

    Grupo de trabalho aprova relatório final sobre criminalização da misoginia

    Texto prevê punição para disseminação de ódio contra mulheres na internet e deve ser votado pela Câmara até o começo de julho
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    Folha Jurídica - 16 de Jun
    Congresso Nacional analisa 90 vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira

    Política

    Congresso Nacional analisa 90 vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira

    Sessão está marcada para as 10 horas e inclui 934 dispositivos pendentes de deliberação.
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    Folha Jurídica - 16 de Jun
    Proposta que criminaliza misoginia avança na Câmara dos Deputados

    Política

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    Grupo de trabalho aprovou relatório da deputada Tabata Amaral. Projeto de Lei já foi aprovado no Senado e ainda deve passar no plenário da Câmara.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 16 de Jun
    Câmara: governo retira urgência do fim da escala 6x1 e destrava pauta

    Política

    Câmara: governo retira urgência do fim da escala 6x1 e destrava pauta

    Medida foi discutida na reunião de líderes realizada na tarde desta terça-feira (16). Com isso, Casa fica liberada para votar outras matérias.
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    Folha Jurídica - 16 de Jun
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