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Terça-feira, 28 de Julho 2026
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    Em Notícias Política

    Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza

    Política

    Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza

    O projeto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça da Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
    Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional

    Política

    Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional

    Informações: Agência Câmara Notícias
    Publicado por
    Folha Jurídica - 11 de Jun
    Relator vai apresentar na semana que vem parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

    Política

    Relator vai apresentar na semana que vem parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

    Texto poderá conter medidas como a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos
    Publicado por
    Folha Jurídica - 11 de Jun
    Governo amplia proteção ambiental e prepara recuperação de florestas

    Política

    Governo amplia proteção ambiental e prepara recuperação de florestas

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, um pacote de iniciativas para a preservação e proteção dos biomas brasileiros e enfrentamento dos impactos causados pelas mudanças climáticas. A cerimônia marca a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 11 de Jun
    CCJ adia análise de projeto que muda processo de demarcação de terra. Pedido de vista coletivo adiou, na Comissão de Constituição.

    Projeto de Lei

    CCJ adia análise de projeto que muda processo de demarcação de terra. Pedido de vista coletivo adiou, na Comissão de Constituição.

    Processo volta para a pauta do colegiado.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 08 de Ago
    Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias.

    Privatização

    Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias.

    Matéria está na CCJ para discussão
    Publicado por
    Folha Jurídica - 08 de Ago
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