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    Comissão da Verdade Indígena será tema de audiência na Câmara

    Política

    Comissão da Verdade Indígena será tema de audiência na Câmara

    Criação da comissão, proposta pela deputada federal Sônia Guajajara, tem o objetivo de responsabilizar o Estado por violências cometidas contra os povos indígenas.
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    Folha Jurídica - 08 de Set
    Nova lei cria fundo para promover acesso à Justiça gratuita

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    Folha Jurídica - 08 de Set
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    Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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    Folha Jurídica - 08 de Set
    Comissão aprova prazo para repasse de recursos a candidaturas de mulheres negras e indígenas

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    Projeto de lei será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado
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    Folha Jurídica - 08 de Set
    Comissão aprova justiça gratuita para pessoas com câncer ou com deficiência

    Política

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    A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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    Folha Jurídica - 08 de Set
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