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Terça-feira, 27 de Outubro 2026
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    Em Notícias Política

    Câmara aprova regras para programas de fidelidade com milhas ou pontos

    Política

    Câmara aprova regras para programas de fidelidade com milhas ou pontos

    Principal mudança do projeto é a classificação em dois regimes distintos, baseados na existência ou não de um mecanismo oficial de conversão das vantagens em dinheiro
    Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção

    Política

    Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção

    Objetivo é mitigar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis decorrente da guerra dos Estados Unidos contra o Irã
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    Folha Jurídica - 12 de Ago
    Congresso adia instalação de comissão sobre MP da

    Política

    Congresso adia instalação de comissão sobre MP da "taxa das blusinhas"

    Ainda não houve acordo sobre a relatoria e a presidência do colegiado. Outras cinco Medidas Provisórias tiveram comissões instaladas.
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    Folha Jurídica - 12 de Ago
    Câmara aprova redução de impostos para combustíveis e outros setores

    Política

    Câmara aprova redução de impostos para combustíveis e outros setores

    Texto agora vai para votação no Senado e inclui outros setores. Objetivo é mitigar efeitos do aumento de preço dos combustíveis, decorrente da guerra dos Estados Unidos contra o Irã, no Oriente Médio.
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    Folha Jurídica - 12 de Ago
    Totalização dos votos é aberta, auditável e segura, diz TSE

    Política

    Totalização dos votos é aberta, auditável e segura, diz TSE

    Secretário de Tecnologia da Informação do TSE explica como funciona a totalização dos votos e afirma que o sistema eletrônico de votação permite fiscalização e auditoria em diferentes etapas do processo eleitoral. Segundo Júlio Valente, os resultados de cada seção podem ser conferidos antes e depois da totalização e não há registro de fraude comprovada nas urnas eletrônicas
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    Folha Jurídica - 12 de Ago
    Câmara instala comissão sobre PEC da redução da maioridade penal

    Política

    Câmara instala comissão sobre PEC da redução da maioridade penal

    Chapa única foi eleita com 19 votos, tendo como presidente o deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA).
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    Folha Jurídica - 12 de Ago
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