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Terça-feira, 10 de Novembro 2026
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    Encontro de contas entre créditos judiciais e débitos tributários: um novo caminho confirmado pelo STJ?

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Encontro de contas entre créditos judiciais e débitos tributários: um novo caminho confirmado pelo STJ?

    A decisão no REsp nº 2.274.779/PR reforça a possibilidade de utilização de créditos judiciais para quitação de débitos tributários e reacende o debate sobre uma relação mais eficiente entre Estado e contribuinte.
    Recuperação Judicial: Solução ou Último Recurso?

    OPINIÃO

    Recuperação Judicial: Solução ou Último Recurso?

    Mais do que um mecanismo para evitar a falência, a recuperação judicial tornou-se um instrumento estratégico de reestruturação empresarial.
    Publicado por
    Felicio Vallarelli - 07 de Ago
    Reforma Tributária: Empresas devem se adaptar ao novo formato de Nota Fiscal a partir de agosto; entenda o cronograma

    MERCADO

    Reforma Tributária: Empresas devem se adaptar ao novo formato de Nota Fiscal a partir de agosto; entenda o cronograma

    Novas regras entram em vigor de forma escalonada e exigem atualização dos sistemas fiscais para evitar bloqueios na emissão de notas
    Publicado por
    Felicio Vallarelli - 04 de Ago
    Como a Tecnologia Está Transformando o Direito Empresarial

    OPINIÃO

    Como a Tecnologia Está Transformando o Direito Empresarial

    Da Inteligência Artificial aos contratos inteligentes, a transformação digital redefine a advocacia empresarial, amplia a importância da governança e impõe novos desafios jurídicos às organizações.
    Publicado por
    Felicio Vallarelli - 31 de Jul
    Empresas em Recuperação Judicial Podem Voltar a Prosperar?

    OPINIÃO

    Empresas em Recuperação Judicial Podem Voltar a Prosperar?

    A recuperação judicial deixou de ser apenas um mecanismo para evitar a falência e passou a representar uma oportunidade de reestruturação empresarial, preservação da atividade econômica e geração de valor para credores, investidores e sociedade.
    Publicado por
    Felicio Vallarelli - 06 de Jul
    Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares

    Educação

    Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares

    Meta é integrar rede nacional por meio da internet
    Publicado por
    Folha Jurídica - 08 de Ago
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