A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que...

A regra geral de impenhorabilidade de salário pode ter exceções, desde que haja a manutenção de percentual capaz de conservar a dignidade...

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Cível de Diadema (SP),...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (13) manter a decisão da Justiça de São Paulo que...

O julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a anulação de atos da Lava Jato que envolvem Antonio Palocci...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, rejeitar todos os cinco recursos apresentados contra a homologação do acordo...

Em uma recente entrevista à revista “New Yorker”, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, fez declarações...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente envolvida na análise de embargos de declaração apresentados por três...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro...

Na última quinta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa ao determinar que pais que se recusarem...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19), em sua sessão plenária, que não haverá afastamento dos ministros...

A Polícia Federal do Brasil está em busca de informações cruciais para uma investigação que envolve o jornalista Allan dos Santos. O...

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado nesta terça-feira (18) pela PRG por suposta tentatida de golpe de Estado em 2022. Ele é...

O Judiciário pagou quase R$ 7 bilhões em remunerações acima do teto estabelecido pela Constituição durante o ano de 2024, aponta...

O Fórum Nacional contra a Pirataria (FNCP) divulgou dados alarmantes sobre o impacto do comércio ilícito no Brasil em 2024. O país...

Os países integrantes do BRICS, juntamente com outras nações parceiras, estão se unindo para enfrentar os desafios impostos pela...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar o deputado Adolfo Menezes, do PSD, da presidência da...

O ministro Edson Fachin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto pela manutenção das limitações nas ações da...

Na noite do último sábado (1º), um caso alarmante ocorreu no bairro Quintais do Imperador, em Sorocaba, interior de São Paulo. O advogado...

Startups como Gloo, Groq e Perplexity adotam o modelo de inteligência artificial da empresa chinesa DeepSeek para aprimorar seus serviços...