há 21 horas1 min de leitura

Acordo entre as partes não pode afastar honorários sem anuência do advogado

há 2 dias2 min de leitura

Flávio Dino decide que leis estrangeiras não produzem efeitos no Brasil

há 5 dias1 min de leitura

Leitura pode levar a redução de pena se for atestada por comissão imparcial

há 6 dias2 min de leitura

Consulta a antecedentes de candidato é discriminação, reafirma TST

12 de ago.2 min de leitura

TST pode julgar regime de servidores e fraude em terceirização neste 2º semestre

11 de ago.2 min de leitura

STJ reconhece excesso de prazo em cautelar de suspensão do exercício da advocacia

8 de ago.4 min de leitura

contra a leiSTJ discute limites e critérios para penhora excepcional de salário

7 de ago.3 min de leitura

Agravo interno contra decisão que aplica tese vinculante gera multa, redefine STJ

6 de ago.2 min de leitura

STJ vai decidir se amamentação gera remição de pena para mulher presaCuidado fundamental

5 de ago.2 min de leitura

Sanepar e construtoras devem indenizar por infiltração de esgoto em condomínio

4 de ago.2 min de leitura

Judiciário e Legislativo caminham para adequar legislação trabalhista, diz CEO do iFood

1 de ago.4 min de leitura

Tribunais de Justiça pouco avançam na meta de julgar casos antigos

31 de jul.2 min de leitura

Atendendo a pedido da OAB-SC, TJ-SC altera regra do 'juiz sem rosto'

30 de jul.2 min de leitura

Estados Unidos punem Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky

29 de jul.3 min de leitura

Inclusão em folha não suspende prescrição da obrigação da Fazenda de pagar parcelas vencidas

28 de jul.2 min de leitura

TRF-1 suspende decisão que anulava peça de candidato do Exame de Ordem

25 de jul.1 min de leitura

consertando a proporçãoNova lei cria 8 varas federais em SC sem aumento de despesas

23 de jul.2 min de leitura

Sem inventário, não cabe habilitação de herdeiros em ação de penhora

22 de jul.1 min de leitura

Empresa dos EUA que importa laranja vai à Justiça contra tarifa de Trump ao Brasil

21 de jul.4 min de leitura

Tribunais de Justiça criam forças-tarefa para julgar ações de improbidade administrativa