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Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba

6 de jan.3 min de leitura

Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI

5 de jan.2 min de leitura

Paciente obrigado a custear UTI aérea será reembolsado por plano

2 de jan.2 min de leitura

Agora é lei: Ilhéus é Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate

30 de dez. de 20252 min de leitura

Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência

29 de dez. de 20252 min de leitura

Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes

26 de dez. de 20252 min de leitura

Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial

23 de dez. de 20252 min de leitura

Juros sobre capital próprio extemporâneos podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

22 de dez. de 20253 min de leitura

Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto

19 de dez. de 20252 min de leitura

Caminhar em área de conflito não justifica abordagem policial, diz STJ

18 de dez. de 20252 min de leitura

STJ dispensa repetição de sustentação oral em caso de julgamento ampliado

17 de dez. de 20252 min de leitura

Compromisso arbitral trabalhista não exige cláusula em contrato, decide TST

16 de dez. de 20252 min de leitura

Fundação sem fins lucrativos não pode pedir recuperação judicial

15 de dez. de 20252 min de leitura

Norma federal não resolve prescrição intercorrente para estados e municípios, diz STJ

12 de dez. de 20253 min de leitura

Busca e apreensão é válida entre 5h e 21h com ou sem luz solar, decide STJ

11 de dez. de 20252 min de leitura

Negociação trabalhista deve preceder tutela estatal, diz ministro do TST

10 de dez. de 20253 min de leitura

Sabesp não deve fornecer água para casa em área de preservação permanente

9 de dez. de 20253 min de leitura

Medidas atípicas de execução independem de patrimônio do devedor

8 de dez. de 20252 min de leitura

Ordem de indisponibilidade de bem de família em execuções civis é cabível

5 de dez. de 20252 min de leitura

Justiça bloqueia bens de fintech que usou conta escrow para ocultar ativos