A Suprema Corte do Brasil está no centro das atenções esta semana, ao retomar o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais...

O presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo (OAB-SP) Leonardo Sica queixou-se do “poder desmedido” que o...

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei 18.058/24, que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos...

Juízes e membros do Ministério Público criticaram a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita os chamados supersalários no...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 26 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8/1. São réus que cometeram...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a execução das emendas parlamentares ao Orçamento (Lei Complementar...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o bem de família voluntário, que encontra previsão...

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nessa terça-feira (26/11), o Conselho Federal da OAB pediu ao Supremo Tribunal...

O governo federal anunciou um corte de R$ 70 bilhões no orçamento, o que foi recebido com otimismo pelo mercado, sinalizando um movimento...

Recentemente o Supremo Tribunal Federal julgou o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2.135 que trouxe uma série de...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga...

Ao reafirmar a jurisprudência segundo a qual não se pode acumular a pensão especial herdada de ex-combatente da Segunda Guerra com outra...

O advogado Leonardo Sica foi eleito nesta quinta-feira (21/11) presidente da OAB-SP. Atual vice-presidente da entidade, ele estará à...

Foi publicada na terça-feira (24) a Resolução STJ/GP 19/2024 , que adota o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) para a publicação...

A Carteira de Idoso é um documento essencial para promover a inclusão social de pessoas com 60 anos ou mais no Brasil. Criada para...

O governo federal está avaliando a proposta de redução na correção do salário mínimo, medida que tem gerado debates intensos devido aos...

Em uma medida inédita para o controle migratório, a Holanda anunciou o fechamento temporário de suas fronteiras com a União Europeia a...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu recentemente que o Banco Itaú deverá indenizar em R$ 300 mil um gerente de agência de São...

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou recentemente o Projeto de Lei 293/24, que proíbe o uso de celulares e outros...

O pacto antenupcial é um documento essencial para casais que desejam definir como o patrimônio será administrado ao longo do casamento....