O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição...

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (11/9), moção de consternação e repúdio à prática de...

A tese segundo a qual o Direito, as leis e os textos jurídicos são indeterminados, fato que abre precedente ao poder discricionário de...

Esta semana, a operação “Integration”, que tem como objetivo de combater crimes de lavagem de dinheiro e jogos ilegais realizou operações...

William Bryan, de 70 anos, faleceu após um erro cirúrgico no Hospital do Sagrado Coração da Flórida, onde seria submetido a uma...

Com o aumento dos casos de ansiedade, depressão e síndrome de burnout, a saúde mental no ambiente de trabalho se tornou uma prioridade...

No dia 2 de setembro de 2024, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução nº 2.386/2024, que estabelece normas para...

Rita Silva, advogada especialista em direito internacional e reconhecida pelas mentorias online para internacionalização de carreira,...

A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) reforçando seu compromisso com a democracia e o Estado Democrático de Direito...

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou o relatório da deputada Jack Rocha (PT-ES) que recomenda a perda...

A decisão do Ministro Alexandre de Moraes de bloquear as contas da empresa Starlink, pertencente ao mesmo grupo econômico do X (antigo...

Após intensa atuação em defesa da segurança do exercício da advocacia, a OAB celebrou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 212/2024 na...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou pedido da defesa de Eduardo Tagliaferro para...

As relações de trabalho também são impactadas pelo processo eleitoral, e existem dispositivos legais que asseguram direitos e estabelecem...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (23) que vai agir com muita prudência para avaliar eventual pedido de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu partes de uma lei do estado de São Paulo que obrigava criadores profissionais de cães e gatos...

Os presidentes dos três Poderes assinaram nesta quarta-feira (21), no Palácio do Planalto, o Pacto pela Transformação Ecológica. É a...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento de obrigação de natureza contratual de pagar verba de...

O Plenário do Senado analisa em sessão deliberativa semipresencial na quarta-feira (21), a partir das 14h, um projeto de lei que mantém...

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para reduzir a pena imposta a réu condenado...