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O risco da sujeição do Presidente do Banco Central ao Presidente da República
O Banco Central decidiu, por cinco votos a quatro, reduzir os juros Selic na base de 0,25 ponto, e não 0,50 como queriam quatro daqueles...
23 de mai. de 20244 min de leitura


Trabalhadores vítimas do desastre no RS podem requerer ao auxílio-acidente de qualquer natureza, veja quem tem direito
O auxílio-acidente de qualquer natureza é um benefício do INSS que nem todos os segurados conhecem. Ele pode ser um alívio crucial para...
22 de mai. de 20242 min de leitura


O custo do assédio: os impactos do assédio moral nas pessoas e nas organizações
Nos últimos anos, tem-se observado um aumento significativo nos processos judiciais movidos por funcionários contra empresas, devido a...
21 de mai. de 20242 min de leitura


Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo
Pois bem, esse artigo é justamente pra você que não imaginava que imóveis, incluindo apartamentos, dentro de condomínios luxuosos muitas...
20 de mai. de 20243 min de leitura


Congresso Paulista de Direito Eleitoral promove debate sobre as eleições de 2024
O II Congresso Paulista de Direito Eleitoral está sendo realizado, nesta sexta-feira (17/05), na cidade de São Paulo, reunindo renomados...
17 de mai. de 20241 min de leitura


Proteção dos pontos comerciais pelas franqueadoras
A antiga Lei de Franquias vigorou por mais de duas décadas com notável sucesso, na medida em que permitiu a ampla liberdade contratual,...
16 de mai. de 20242 min de leitura


Racismo em instituições de ensino: O caso da filha da atriz Samara Felippo
Nas últimas semanas, houve a repercussão do caso de racismo no qual a filha da atriz Samara Felippo foi vítima dentro de um colégio de...
15 de mai. de 20243 min de leitura


Sua empresa paga impostos a mais? Saiba como descobrir
Um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que, no último ano, 95% das empresas brasileiras...
14 de mai. de 20243 min de leitura


Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) alterações no Orçamento de 2024 (PLN 12/24) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de...
13 de mai. de 20242 min de leitura


IAB sugere alterações em projeto de lei que reabre prazo para a repatriação de bens
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (8/5), dois pareceres que apoiam o projeto de lei...
10 de mai. de 20243 min de leitura


Especialista analisa importância de delegacia própria para crimes de intolerância
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados em julho do ano passado, com informações de 2022, Goiás é o...
9 de mai. de 20242 min de leitura


Quais são os direitos trabalhistas garantidos às mães?
A mãe pode ser demitida assim que retorna ao trabalho? Podem se ausentar do trabalho ou levá-los à empresa para amamentar? Filhos têm...
8 de mai. de 20243 min de leitura


Aposta é entretenimento e não pode ser tratada como investimento, diz especialista
Uma pesquisa divulgada recentemente pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) apontou que...
6 de mai. de 20242 min de leitura


Entenda alguns pontos importantes da proposta de regulamentação da reforma tributária
O Ministério da Fazenda apresentou ao Congresso Nacional na última quarta-feira, 24/4, o primeiro projeto de lei complementar para...
3 de mai. de 20243 min de leitura


Redes sociais: quais os limites da liberdade de expressão?
Em uma sociedade cada vez mais digital, as redes sociais têm se tornado um espaço importante para conexões e expressão de opiniões. É...
2 de mai. de 20244 min de leitura


Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelece aos trabalhadores!
As férias representam um período de descanso aguardado pelos trabalhadores. Um tempo para recarregar as energias e desfrutar de momentos...
30 de abr. de 20243 min de leitura


Bullying racial nas escolas
Os recentes atos de bullying e racismo ocorridos no Colégio Vera Cruz, na zona oeste de São Paulo, direcionados à filha da atriz Samara...
29 de abr. de 20242 min de leitura


ISS fixo alivia carga tributária para médicos
Superior Tribunal de Justiça entende as especificidades dos serviços em saúde, acatando argumento de profissionais da área de que...
26 de abr. de 20242 min de leitura


Dia Mundial dos Direitos Autorais: Inteligências Artificiais impõem novos desafios à proteção de obras
Em um mundo em constantes mudanças provocadas pela tecnologia, diversas áreas precisam se atualizar no mesmo ritmo para se adequarem aos...
25 de abr. de 20244 min de leitura


Cigarros eletrônicos: a ineficaz proibição da Anvisa para frear contrabando e consumo do produto
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta última quarta-feira (24) a resolução que mantém a proibição da...
24 de abr. de 20242 min de leitura
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