Hoje comemoramos o dia do advogado! Nesta data tão especial gostaríamos de expressar nossa profunda admiração e respeito por todos que...

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve decisão de primeiro grau que negou a homologação de um acordo entre...

Uma companhia que atua no setor de concessão de rodovias foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$150 mil, além...

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a não cobrar imposto de renda de aposentado...

A redação final da Reforma Tributária (PEC 45/2019), recentemente aprovada na Câmara dos Deputados, confirmou a manutenção do...

O Projeto de Lei 1037/23 permite saques do FGTS por mulheres vítimas de violência doméstica ou que sejam responsáveis pelo sustento da...

A limitação das disciplinas avaliadas pelo Exame de Ordem apenas a matérias correspondentes ao campo de atuação do candidato - mudança no...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (1°/8), um Projeto...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam...

Ainda tramitando em Brasília, com paralisação no Supremo Tribunal Federal (STF) e seguindo no Senado, mas sem data para votação, o Marco...

Ao decidir controvérsia em ação envolvendo pedido de indenizações por danos morais e materiais feito por filho de trabalhador falecido em...

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, após análise da Prova Objetiva do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) – relativa à...

A crise econômica dos últimos 3 anos motivada pela pandemia da Covid-19, retração do Produto Interno Bruto (PIB), alta taxa de juros...

Foi publicada nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1182/23, que regulamenta a exploração das apostas de quota fixa, conhecidas como...

O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acatou a solicitação da Comissão Especial de Direito Previdenciário do da OAB Nacional e...

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (19/7), parecer que define como inconstitucional o...

A publicidade irregular no mercado jurídico é uma questão que tem chamado a atenção da OAB Nacional. Para pacificar o entendimento desse...

Conforme dados do Conselho Federal da OAB, cerca de 1,3 milhão de profissionais exercem regularmente a advocacia no Brasil. Como a...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para...