Principais 29/36

STJ adia julgamento de recurso contra anulação do júri da Boate Kiss

14 de jun. de 20231 min de leitura

Gilmar Mendes libera julgamento de ação sobre piso da enfermagem após pedido de vistas

10 de jun. de 20231 min de leitura

STF começa julgamento de decisão sobre substituto de Dallagnol na Câmara

9 de jun. de 20232 min de leitura

Sob pressão de senadores e indígenas, STF volta a julgar nesta quarta marco temporal

7 de jun. de 20232 min de leitura

STF julga nesta semana a liberação de transgênicos

5 de jun. de 20233 min de leitura

Com aprovação de Zanin, STF terá sete ministros indicados pelo PT e três escolhidos por Lula

2 de jun. de 20232 min de leitura

STF abre 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 investigados pelo 8 de Janeiro

28 de mai. de 20231 min de leitura

Sistema tributário atual é tão complexo que até o próprio Fisco tem dificuldade de interpretar

25 de mai. de 20233 min de leitura

Gilmar Mendes suspende julgamento sobre revista íntima em presídios

20 de mai. de 20232 min de leitura

Moraes e Fachin votam pela condenação de Collor a 33 anos de prisão

18 de mai. de 20232 min de leitura

Defesa de Anderson Torres descarta delação premiada do ex-ministro e fala em ‘espírito cooperativo’

12 de mai. de 20232 min de leitura

Empresa é condenada por espalhar boato de que empregado foi dispensado por furto

Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a ex-empregado que provou ter sido...

8 de mai. de 20232 min de leitura

Comissão aprova projeto que exige certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige de...

5 de mai. de 20231 min de leitura

Aprovado projeto que autoriza pequenos empreendedores a indicar preposto para juizados especiais

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 122/22, pelo qual o...

3 de mai. de 20231 min de leitura

Ficou mais fácil: prova de vida não é mais exigida de forma presencial e vira responsabilidade do IN

Passou a valer, desde janeiro deste ano, o novo sistema de prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS. Com a nova medida, os...

1 de mai. de 20232 min de leitura

Dia do Trabalhador: Assessoria jurídica auxilia na proteção de colaboradores e empregadores

O Dia do Trabalhador, lembrado em 1º de maio, é comemorado a nível internacional como uma forma de homenagear os trabalhadores. Com a...

28 de abr. de 20233 min de leitura

Marco Civil da Internet é suficiente contra fake News, avalia especialista

A Câmara votará na próxima terça-feira (02/05) o Projeto de Lei que cria mecanismos para combater as notícias falsas, também conhecido...

26 de abr. de 20231 min de leitura

Advogado é multado pelo TSE por usar Chat GPT em petição

A Inteligência Artificial tem sido um dos temas mais comentados dos últimos tempos e sua utilização está se estendendo a diversas áreas...

24 de abr. de 20231 min de leitura

Publicada a resolução que Institui o Código de Ética do Ministério Público brasileiro

Foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, desta terça-feira, 18 de abril , a Resolução nº 261/2023,...

19 de abr. de 20231 min de leitura

OAB Nacional defende gravação obrigatória de audiências em tribunais

O Conselho Pleno da OAB decidiu, nesta segunda-feira (17/4), encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta para tornar...

17 de abr. de 20231 min de leitura