O Juiz da 16ª Vara Cível de Brasília condenou a R2B Produções e Eventos LTDA a indenizar um casal, cuja mulher foi atingida por um drone...

Novos enunciados do Tribunal de Justiça de São Paulo afetam as empresas com dificuldades financeiras e que poderiam optar pelo benefício...

Uma vendedora da rede de varejo Via S.A., que administra lojas como Casas Bahia, Ponto e e-commerce do Extra, deve receber indenização...

“Não é devido o pagamento de parcelas do auxílio emergencial nos meses correspondentes às competências durante as quais o trabalhador...

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou a proprietária de um escritório de advocacia e sua secretária pelo crime de estelionato....

Uma aposentada recorreu à Justiça e garantiu a revisão de sua aposentadoria para tempo de contribuição, sem a aplicação do fator...

Uma sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve uma decisão da arbitragem, que condenou um médico a pagar uma multa...

No último dia (29), após o parecer do Senado Federal, a Câmara dos deputados aprovou, após sete anos, o projeto de lei (PL) 4401/21 -...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas previstas no Código de Trânsito...

Atuando como amicus curiae em dois julgamentos de agravo em recurso especial (1926410 e 1970015) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a...

São Paulo, novembro de 2022 – Uma inovação na legislação promete agitar o mercado de Recursos Humanos em 2023. Trata-se da entrada em...

O pix, sistema desenvolvido pelo banco central, trouxe para os brasileiros a facilidade das transferências bancárias instantâneas,...

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Luiz Henrique Lorey, da Vara da Fazenda...

O Senado analisará projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os como...

O Instituto Rever, que trabalha em prol do desenvolvimento sustentável para otimizar e ampliar as iniciativas de responsabilidade social...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Caixa Econômica Federal pode convocar empregados para trabalho aos sábados,...

Considerado um dos vilões do meio ambiente nas cozinhas de casas e restaurantes, o óleo demanda atenção especial no momento de ser...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o...

A OAB Nacional recebeu com irresignação a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em remeter ao Supremo Tribunal...

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Carla Carlini Catuzzo, da 2ª Vara de...