Algumas vezes, o melhor alerta se dá por meio de exemplos, quase beirando o impossível. De tão inusitadas, não são esquecidas. Então,...

Duas boas notícias para o setor de eventos de turismo, cultura e entretenimento no país, o mais impactado pela pandemia da Covid-19. A...

São Paulo, xx de outubro de 2022 - Hoje em dia não é raro encontrarmos estabelecimentos comerciais que utilizam comanda sem que haja...

A Justiça do Trabalho de São Paulo concedeu, nessa quinta-feira (27/10), liminar proibindo a Concreserv Concreto S/A (empresa em...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em embargos de divergência julgados nesta quarta-feira (26), que, nas...

A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getúlio Vargas abriram, às 12h desta segunda-feira...

O Projeto de Lei Complementar 122/22 altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para permitir que o...

A Telefônica Brasil foi condenada a indenizar três consumidores que ficaram sem internet residencial por sete dias. A 2ª Turma Recursal...

A Neoenergia Distribuição Brasília terá que indenizar um casal pela interrupção do fornecimento de energia elétrica pelo período de três...

O Atacadão Dia a Dia foi condenado a indenizar uma consumidora que foi atropelada por uma empilhadeira enquanto caminhava pelos...

O Projeto de Lei 2448/22 insere no Estatuto do Torcedor regras para a proteção das vítimas em casos de assédio e importunação sexual...

Em resposta à demanda apresentada pela OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, a direção de benefícios e...

O Projeto de Lei 2392/22 proíbe o uso de tecnologias de reconhecimento facial para fins de identificação nos setores públicos e privado...

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um projeto para tornar crime o desrespeito aos símbolos nacionais, como a Bandeira do...

Um morador de Cianorte (PR) garantiu na Justiça Federal a ineficácia de uma hipoteca constituída em favor da Caixa Econômica Federal...

A impenhorabilidade do imóvel residencial não é absoluta, dependendo da análise do caso concreto. Assim concluiu a 9ª Turma do Tribunal...

O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou que, para fins de aposentadoria de magistrados, a contagem de tempo exercido como advogado...

Lei Anticorrupção aprimorada Por meio do Decreto nº 11.129/2022, já em vigor, a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) foi regulamentada...

A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou fabricante de veículos a indenizar dois consumidores, por danos morais,...

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou alegação de plágio feita pelo proprietário e dois arquitetos...