12 de dez. de 20242 min de leitura

Para ministro Fux, é inconstitucional responsabilizar plataformas somente em casos de descumprimento de ordem judicial

11 de dez. de 20242 min de leitura

TST promove curso para racionalizar uniformização de jurisprudência

10 de dez. de 20244 min de leitura

Sancionado o Marco Legal dos Seguros

9 de dez. de 20241 min de leitura

STF retoma julgamento sobre regulação das redes sociais

8 de dez. de 20242 min de leitura

Presidente eleito da OAB-SP critica STF: “Tem que ter limite”

6 de dez. de 20243 min de leitura

Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares nas escolas de São Paulo

5 de dez. de 20243 min de leitura

Juízes e Ministério Público criticam PEC contra supersalários

4 de dez. de 20242 min de leitura

STF condena mais 26 pessoas pelos atos antidemocráticos que recusaram acordo com o Ministério Público

3 de dez. de 20243 min de leitura

Ministro do STF permite ao governo retomar execução das emendas parlamentares

2 de dez. de 20242 min de leitura

Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC

29 de nov. de 20242 min de leitura

OAB questiona no STF lei do Acre que reduz teto de Requisições de Pequeno Valor

28 de nov. de 20243 min de leitura

Corte de R$ 70 bilhões: Mercado aprecia, mas isenção do IR surpreende

27 de nov. de 20244 min de leitura

O fim do Regime Jurídico Único

26 de nov. de 20242 min de leitura

Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental

25 de nov. de 20242 min de leitura

Herdeira de ex-combatente não pode acumular pensão especial com pensão por morte do INSS

22 de nov. de 20241 min de leitura

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP

21 de nov. de 20242 min de leitura

Atos judiciais do STJ passarão a sair no Diário de Justiça Eletrônico Nacional; mudança afetará contagem de prazos

19 de nov. de 20243 min de leitura

Carteira de Idoso: Gratuidade e benefícios para quem tem +60

18 de nov. de 20242 min de leitura

Governo estuda redução na correção do salário mínimo

16 de nov. de 20243 min de leitura

Holanda anuncia fechamento de fronteiras com a União Europeia