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Executivo, Legislativo e Judiciário firmam Pacto pela Transformação Ecológica

21 de ago. de 20243 min de leitura

É possível o controle judicial do pagamento de obrigação contratual de verba alimentar a pastor jubilado

20 de ago. de 20243 min de leitura

Competência de juizados de pequenas causas está na pauta do Plenário na quarta

19 de ago. de 20242 min de leitura

Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido

16 de ago. de 20242 min de leitura

Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão

15 de ago. de 20242 min de leitura

Em sessão na Câmara, Horn diz que a advocacia é a fronteira entre a democracia e o autoritarismo

14 de ago. de 20241 min de leitura

Caixa Econômica atende pleito da OAB e implementa PIX judicial na Justiça Federal

12 de ago. de 20241 min de leitura

Aluna será indenizada por professor após episódio de assédio

9 de ago. de 20243 min de leitura

Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral

8 de ago. de 20242 min de leitura

Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes

7 de ago. de 20247 min de leitura

Brasileiros sofrem com a extinção progressiva dos planos de saúde individuais e familiares

6 de ago. de 20243 min de leitura

As DITADURAS de ESQUERDA

5 de ago. de 20242 min de leitura

Engenheiro de campo não receberá adicional de transferência por acompanhar obras em outros estados

2 de ago. de 20241 min de leitura

STF prorroga até 28 de agosto prazo para MG aderir a Regime de Recuperação Fiscal

1 de ago. de 20242 min de leitura

OAB SP reage e prepara medidas para auxiliar advocacia em mudança do sistema do TJSP

31 de jul. de 20243 min de leitura

A cegueira de Lula, Maduro e a democracia

30 de jul. de 20243 min de leitura

Inclusão nas eleições municipais de 2024

29 de jul. de 20241 min de leitura

Clube é reponsável por afogamento de criança em festa de fim de ano

26 de jul. de 20242 min de leitura

Reforma da Lei de Processo Administrativo é aprovada pelo Senado

25 de jul. de 20243 min de leitura

Reforma Tributária: Manutenção da Isenção Fiscal para FIIs e FIAGROs