26 de jun. de 20243 min de leitura

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para consumo pessoal

25 de jun. de 20242 min de leitura

Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma

24 de jun. de 20248 min de leitura

Princípio da precaução: a obrigação de proteger o meio ambiente mesmo quando o dano é incerto

21 de jun. de 20243 min de leitura

Vendedora de automóveis xingada em reuniões consegue aumentar indenização

20 de jun. de 20241 min de leitura

Especialista explica debate sobre decisão do STF sobre correção do FGTS

19 de jun. de 20246 min de leitura

Senado aprova Marco Legal dos Seguros

18 de jun. de 20242 min de leitura

Entra em vigor lei que cria redes de enfrentamento à violência contra mulheres

17 de jun. de 20242 min de leitura

STF vai analisar regra de inelegibilidade de chefe do Executivo que teve contas rejeitadas pelo Legislativo

14 de jun. de 20241 min de leitura

Encontro da OAB Nacional explora desafios e soluções para a cibersegurança Jurídica

13 de jun. de 20242 min de leitura

Na posse do CNPG, OAB destaca parceria entre advocacia, MP e magistratura

12 de jun. de 20243 min de leitura

Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas

11 de jun. de 20242 min de leitura

MP concede dois meses de salário mínimo a trabalhador do RS

10 de jun. de 20242 min de leitura

MEC suspende criação de novos cursos de graduação a distância

7 de jun. de 20241 min de leitura

Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa

6 de jun. de 20243 min de leitura

STF decide que lei estadual não pode reduzir honorários de advogados públicos

5 de jun. de 20242 min de leitura

Sancionada lei que cria selo verde para cultura do cacau

4 de jun. de 20241 min de leitura

Supremo vai discutir repasse de taxas de cartórios para órgãos ligados à Justiça

3 de jun. de 20242 min de leitura

Comissão da Câmara aprova permissão para delegado conceder medida protetiva em caso de violência doméstica

31 de mai. de 20241 min de leitura

STF decide que número de empregados não é critério para criação de sindicatos de micro e pequenas empresas

30 de mai. de 20242 min de leitura

Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição