16 de fev. de 20242 min de leitura

Mulher que engravidou após hospital não fazer laqueadura terá pensão

15 de fev. de 20241 min de leitura

Aluno de 15 anos usa inteligência artificial para criar fotos nuas de colegas

14 de fev. de 20242 min de leitura

STJ: A coleta de conversas do WhatsApp diretamente pela polícia durante uma prisão em flagrante, sem autorização judicial, é ilegal.

12 de fev. de 20242 min de leitura

UniOficiais/BR move ADI contra busca e apreensão extrajudicial

9 de fev. de 20242 min de leitura

TJ-MG decide que plataforma de delivery deve indenizar microempresária por retenção de verba

8 de fev. de 20241 min de leitura

STJ não reconhece união estável paralela mesmo que iniciada antes do casamento.

7 de fev. de 20242 min de leitura

Candidato com Transtorno do Espectro Autista deve tomar posse em cargo público

6 de fev. de 20242 min de leitura

Quais principais mudanças trazidas pela reforma tributária?

5 de fev. de 20244 min de leitura

Unimed cancela planos de saúde coletivos para pequenas empresas

2 de fev. de 20241 min de leitura

Idosos com mais de 70 anos podem escolher o regime de bens no casamento

1 de fev. de 20242 min de leitura

Tribunal de SP Define Indenização por Uso Indevido de Marcas de Desenhos Infantis

31 de jan. de 20245 min de leitura

Julgamento crucial da "Revisão da Vida Toda" será retomado pelo STF

30 de jan. de 20242 min de leitura

Juíza ordena redução de saldo devedor cobrado por construtoras

29 de jan. de 20242 min de leitura

Juros abusivos e cláusulas ilegais geram revisão de contrato bancário

26 de jan. de 20242 min de leitura

Mulher que teve perfil bloqueado no Instagram deve ser indenizada

25 de jan. de 20241 min de leitura

Hackers no sistema público

24 de jan. de 20242 min de leitura

Decisão obriga plano de saúde a cobrir tratamento com Canabidiol importado para criança com Autismo

23 de jan. de 20242 min de leitura

STJ decidiu por suspender a prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química

22 de jan. de 20243 min de leitura

Advogado pode ou não gravar audiência? Veja o que diz a lei

10 de jan. de 20241 min de leitura

Dívidas prescritas não podem ser cobradas de forma judicial ou extrajudicialmente