10 de dez. de 20231 min de leitura

OAB divulga resultado preliminar da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado

7 de dez. de 20231 min de leitura

Confecção deve indenizar trabalhadora vítima de discriminação regional

6 de dez. de 20231 min de leitura

Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos

5 de dez. de 20231 min de leitura

Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG

4 de dez. de 20231 min de leitura

Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso

8 de nov. de 20232 min de leitura

Acordos individuais para trabalho aos sábados e folga na semana do Natal são válidos

7 de nov. de 20233 min de leitura

Hospital é responsável por morte de auxiliar de lavanderia por covid-19

6 de nov. de 20231 min de leitura

STF vai decidir se entidades fechadas de previdência complementar devem contribuir com PIS/Cofins

3 de nov. de 20231 min de leitura

Conselho profissional deve indenizar por execução fiscal ajuizada por engano

2 de nov. de 20231 min de leitura

Senador Eduardo Braga propõe novo tributo para assegurar competitividade da ZFM

1 de nov. de 20234 min de leitura

Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes

31 de out. de 20232 min de leitura

Universidade indenizará aluna que quase foi excluída da formatura um dia antes da cerimônia

30 de out. de 20232 min de leitura

Justiça Federal acata pedido da OAB sobre a contratação de escritórios estrangeiros

27 de out. de 20232 min de leitura

STF começa a julgar validade da exigência de separação prévia para efetivar divórcio

26 de out. de 20231 min de leitura

Dispensa discriminatória de pessoa com deficiência gera indenização de R$ 10 mil

25 de out. de 20232 min de leitura

Locatário que teve sala invadida e fechadura trocada deve ser indenizado

24 de out. de 20231 min de leitura

OAB recebe pedido de acréscimo de uma hora para idosos em Exame de Ordem

23 de out. de 20232 min de leitura

STF aprova súmula que prevê fixação de regime aberto e substituição de pena para tráfico

20 de out. de 20231 min de leitura

OAB apresentará PL para garantir medidas protetivas a advogados agredidos no exercício da profissão

19 de out. de 20233 min de leitura

Após reunião com Governo, Barroso adia decisão sobre correção do FGTS