18 de out. de 20231 min de leitura

Projeto reabre por 120 dias o prazo para repatriação de bens no exterior

17 de out. de 20232 min de leitura

PF e MP podem usar investigação da CPI mesmo que relatório seja reprovado

16 de out. de 20231 min de leitura

Judiciário não pode aumentar hipóteses de sequestro de verbas para pagamento de precatório

13 de out. de 20231 min de leitura

Incidência de ISS sobre preço total de diárias de hotel é constitucional, decide STF

12 de out. de 20232 min de leitura

Justiça do Trabalho de MG determina penhora de milhas aéreas para pagamento de dívida trabalhista

11 de out. de 20232 min de leitura

Incidência de IOF não se restringe às operações de crédito realizadas por instituições financeiras,

10 de out. de 20233 min de leitura

STF marca para o dia 18 julgamento contra "Lei do Golpe do Baú"

9 de out. de 20231 min de leitura

Projeto torna crime o comércio de lixo hospitalar, com pena de até 6 anos de prisão

3 de out. de 20234 min de leitura

Reconhecido vínculo de emprego entre motociclista entregador e empresa que de serviços de aplicativo

2 de out. de 20231 min de leitura

Bancária com burnout receberá R$ 30 mil de indenização por danos morais em Belo Horizonte

29 de set. de 20231 min de leitura

Comissão aprova proposta que aumenta a pena para crimes cometidos com o uso de fogo

28 de set. de 20232 min de leitura

Caixa terá que pagar R$ 60 bilhões a clientes

27 de set. de 20232 min de leitura

Justiça abre precedente após decisão que empresa não pode ser responsabilizada por contaminação

26 de set. de 20231 min de leitura

Projeto concede gratuidade de justiça a portadores de doenças graves

25 de set. de 20232 min de leitura

STF definirá marco para cobrança de ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte

22 de set. de 20233 min de leitura

OAB atua em defesa das prerrogativas da advocacia nos inquéritos do 8 de janeiro

21 de set. de 20232 min de leitura

Acordo extrajudicial que excluía multa por atraso na rescisão é válido

20 de set. de 20231 min de leitura

Juíza julga improcedente ação do Banco do Brasil para receber dívida de produtor rural já paga

19 de set. de 20234 min de leitura

Turma reconhece validade de jornada superior a 8 horas diárias em turnos de revezamento

18 de set. de 20232 min de leitura

Auxiliar que assumiu cartório após morte de titular não receberá verbas rescisórias