20 de jul. de 20232 min de leitura

Projeto que barra a criação de órgão de combate às fake news é inconstitucional, diz IAB

19 de jul. de 20234 min de leitura

Comitê Regulador de Marketing Jurídico fiscaliza publicidade na advocacia

18 de jul. de 20232 min de leitura

Marketing Jurídico: como fazer publicidade em obediência ao Estatuto da OAB

17 de jul. de 20232 min de leitura

Tribunal concede liminares para permitir cultivo de Cannabis

14 de jul. de 20233 min de leitura

TRT afasta obrigatoriedade em empresa do Setor Aeroviário de cumprir Cota da Pessoa com Deficiência

13 de jul. de 20232 min de leitura

Dados jurídicos armazenados em nuvem também seguem a LGPD; entenda a importância de resguardá-los

12 de jul. de 20232 min de leitura

Operação Spiderweb: suspeito de chefiar organização de tráfico internacional é mantido na prisão

11 de jul. de 20231 min de leitura

Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 38º Exame de Ordem

10 de jul. de 20233 min de leitura

Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração

9 de jul. de 20231 min de leitura

Mantida condenação de ex-vereador de Tremembé por corrupção passiva

7 de jul. de 20232 min de leitura

PEC da Reforma Tributária traz conquistas e pontos de atenção

6 de jul. de 20232 min de leitura

TST mantém bloqueio de cartões de crédito de sócio de empresa devedora

5 de jul. de 20232 min de leitura

OAB defende reforma tributária com regime específico para sociedades profissionais

4 de jul. de 20231 min de leitura

Lei contra o Assédio é publicada no Diário Oficial e repercute na mídia

3 de jul. de 20231 min de leitura

Projeto aumenta pena para casos de perseguição pela internet

2 de jul. de 20232 min de leitura

Aprovado Projeto de Lei de Mara Gabrilli que garante indenização e pensão às pessoas com Zika vírus

1 de jul. de 20231 min de leitura

TRT-2 autoriza pesquisa patrimonial de bens indivisíveis de titularidade da esposa de sócio

30 de jun. de 20231 min de leitura

Juristas, desembargadores, advogados e políticos manifestam apoio à Jovem Pan após ação do MPF

28 de jun. de 20233 min de leitura

Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos

26 de jun. de 20231 min de leitura

Estratégia de Bolsonaro no TSE contesta provas e tira peso de fala a embaixadores