26 de abr. de 20231 min de leitura

Marco Civil da Internet é suficiente contra fake News, avalia especialista

24 de abr. de 20231 min de leitura

Advogado é multado pelo TSE por usar Chat GPT em petição

19 de abr. de 20231 min de leitura

Publicada a resolução que Institui o Código de Ética do Ministério Público brasileiro

17 de abr. de 20231 min de leitura

OAB Nacional defende gravação obrigatória de audiências em tribunais

14 de abr. de 20232 min de leitura

Leilão de imóvel rural é anulado diante do falecimento da parte envolvida

10 de abr. de 20231 min de leitura

Responsabilidade trabalhista de sócio vai até dois anos após sua retirada da empresa

7 de abr. de 20232 min de leitura

Atualização Jurídica: Entenda a importância e como acompanhá-la

5 de abr. de 20231 min de leitura

Estrangeiro em situação irregular não está impedido de ajuizar ação trabalhista

3 de abr. de 20231 min de leitura

Devedores de Banco têm Passaportes e Carteiras Nacional de Habilitação suspensos

31 de mar. de 20231 min de leitura

OAB reforça pedido para que STF julgue ações sobre juiz das garantias

29 de mar. de 20232 min de leitura

INSS não cumpre prazo pra apresentar cronograma de pagamento da Revisão da Vida Toda.

27 de mar. de 20232 min de leitura

CFOAB apoia projeto de lei que aumenta garantias de ampla defesa

24 de mar. de 20231 min de leitura

Liminar do TRT-2 define funcionamento mínimo do metrô durante greve

22 de mar. de 20231 min de leitura

Projeto pune com prisão quem incentivar ou permitir mudança de sexo em crianças e adolescentes

20 de mar. de 20233 min de leitura

Corte rejeita recurso da J&F e mantém tramitação de ação que discute multa bilionária

15 de mar. de 20233 min de leitura

OAB vai mandar ao Congresso projeto que inclui assédio na lista de violações da profissão

13 de mar. de 20231 min de leitura

Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher

10 de mar. de 20232 min de leitura

A pedido da OAB, MEC renova suspensão de análise para cursos de direito em EAD

8 de mar. de 20232 min de leitura

Deputado distrital é condenado por homofobia

5 de mar. de 20233 min de leitura

Especialista esclarece principais dúvidas sobre apreensão de CNH e passaporte de devedores inadimple