21 de jan. de 20233 min de leitura

Empresa que apenas vendeu a passagem não responde solidariamente pelo extravio da bagagem

19 de jan. de 20232 min de leitura

Consumidor poderá ser indenizado por tempo perdido com prática abusiva de empresa

17 de jan. de 20232 min de leitura

União deve fornecer medicamento para tratamento de bebê de 9 meses de idade

15 de jan. de 20231 min de leitura

OAB cria grupo de trabalho permanente para combater agressão a advogados

13 de jan. de 20232 min de leitura

Professora de Direito consegue receber por atividades extraclasses

10 de jan. de 20231 min de leitura

TJSP mantém condenação de site por falha em registro de aposta esportiva

8 de jan. de 20231 min de leitura

Projeto eleva de 5 para 8 as parcelas de seguro-desemprego na demissão sem justa causa depois dos 50

6 de jan. de 20232 min de leitura

Homem é condenado por produzir, armazenar e compartilhar vídeos de pornografia infantojuvenil

4 de jan. de 20232 min de leitura

Produtora de eventos é condenada a indenizar mulher atingida por drone

2 de jan. de 20232 min de leitura

TJSP exige certidões negativas de débitos para plano de recuperação judicial e prejudica empresas

31 de dez. de 20222 min de leitura

Ócio imposto a trabalhadora idosa resulta em indenização

29 de dez. de 20222 min de leitura

Auxílio emergencial não pode ser pago junto com seguro-desemprego

26 de dez. de 20222 min de leitura

Proprietária de escritório de advocacia e sua secretária são condenadas por estelionato

13 de dez. de 20222 min de leitura

Aposentada garante na Justiça revisão da aposentadoria por tempo de contribuição

10 de dez. de 20221 min de leitura

Arbitragem: TJ-SP mantém multa de R$ 4,2 mi à Amil

7 de dez. de 20222 min de leitura

PL das Criptomoedas segue para sanção presidencial

5 de dez. de 20221 min de leitura

Comissão aprova projeto que aumenta punição para motorista não habilitado

1 de dez. de 20222 min de leitura

OAB atua na defesa de honorários de sucumbência e obtém decisão favorável no STJ

28 de nov. de 20222 min de leitura

Empresas precisam se adequar às exigências que o FGTS Digital trará

25 de nov. de 20222 min de leitura

Pix internacional trará possibilidades de transferências para mais de 60 países