17 de out. de 20222 min de leitura

Consumidora que fraturou dedo após ser atropelada por empilhadeira deve ser indenizada

15 de out. de 20222 min de leitura

Projeto fixa regras para proteção de vítimas de assédio sexual em estádios de futebol

13 de out. de 20223 min de leitura

INSS atende OAB e libera acesso a laudos sociais por meio de cópias

10 de out. de 20222 min de leitura

Projeto condiciona uso de reconhecimento facial a inviabilidade de outros meios de identificação

8 de out. de 20222 min de leitura

Desrespeito à Bandeira Nacional poderá ser considerado crime

6 de out. de 20222 min de leitura

Dono de imóvel em Cianorte ganha na justiça direito à baixa da hipoteca

4 de out. de 20223 min de leitura

Impenhorabilidade do bem de família não é absoluta, decide a 9ª Turma do TRT/RJ

2 de out. de 20223 min de leitura

TCU: juiz pode aproveitar tempo de advocacia, mesmo sem contribuir, para aposentar

30 de set. de 20225 min de leitura

Lei Anticorrupção aprimorada.

28 de set. de 20222 min de leitura

Fabricante de veículos tem condenação mantida por falha em airbag

26 de set. de 20222 min de leitura

Tribunal rejeita alegação de plágio em projetos arquitetônicos em condomínio de luxo

25 de set. de 20221 min de leitura

TJSP mantém condenação de homem que ateou fogo na própria casa

23 de set. de 20222 min de leitura

STJ: penhora deve se limitar à metade dos valores depositados em conta conjunta

21 de set. de 20223 min de leitura

A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos.

19 de set. de 20229 min de leitura

Sentença da Corte IDH solidifica justiciabilidade de direitos econômicos e sociais

18 de set. de 20222 min de leitura

Projeto prevê que laudos de autismo tenham validade indeterminada

17 de set. de 20222 min de leitura

União terá que pagar cirurgia para homem que precisa de novo gerador de marcapasso

16 de set. de 20222 min de leitura

MEC atende OAB, suspende análise para cursos de direito em EAD e cria GT para analisar o tema

15 de set. de 20221 min de leitura

Lei municipal que obriga inserção de microchips em animais é inconstitucional, decide OE

14 de set. de 20222 min de leitura

Projeto assegura medidas protetivas a denunciante de violência contra a mulher