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Segunda-feira, 14 de Setembro 2026
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    Em Notícias Justiça

    TRE-RJ proíbe Garotinho de ir a debate e ter propaganda eleitoral

    Justiça

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    Candidato também está impedido de acessar fundo eleitoral. Defesa informou que vai recorrer da decisão.
    STF adia retomada do julgamento sobre uberização

    Justiça

    STF adia retomada do julgamento sobre uberização

    Corte priorizou julgamento sobre regra do Marco Civil da Internet, que trata de decisão judicial para acesso a dados de usuários.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 27 de Ago
    STF decidirá se acesso a dados de usuários precisa de ordem judicial

    Justiça

    STF decidirá se acesso a dados de usuários precisa de ordem judicial

    Julgamento foi suspenso; placar está 2 a 0 a favor de decisão judicial prévia. Votaram Cristiano Zanin e Dias Toffoli.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 27 de Ago
    Supremo retoma julgamento sobre uberização

    Justiça

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    Julgamento foi suspenso em 1° de outubro do ano passado, quando foram ouvidas asustentações das partes envolvidas no julgamento.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 27 de Ago
    TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes

    Justiça

    TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google lançaram nesta quarta-feira (26), em Brasília, uma campanha para incentivar candidatos e candidatas das eleições de 2026 a usar uma ferramenta do YouTube capaz de identificar vídeos gerados por inteligência artificial. A tecnologia permite que os usuários sejam avisados sobre possíveis usos indevidos e solicitem a remoção de
    Publicado por
    Folha Jurídica - 26 de Ago
    AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

    Justiça

    AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

    AGU entrou com ação civil contra o Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo. O governo acusa a plataforma de falhas na proteção de crianças, adolescentes, mulheres e animais e de não adotar medidas previstas na legislação.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 26 de Ago
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