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Sexta-feira, 31 de Julho 2026
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    Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado

    Justiça

    Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado

    Proibições previstas na legislação visam evitar uso da máquina pública para benefício político.
    Alexandre de Moraes decide manter Bolsonaro em prisão domiciliar

    Justiça

    Alexandre de Moraes decide manter Bolsonaro em prisão domiciliar

    Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no processo de trama golpista, após passar por uma cirurgia, Bolsonaro teve concedido o direito de cumprir prisão domiciliar temporária.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 03 de Jul
    AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegais

    Justiça

    AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegais

    Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia traz perfis com tutoriais para plataformas de apostas ilegais, ou seja, que não estão autorizadas a operar no país.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 03 de Jul
    Defesa reforça pedido de manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro

    Justiça

    Defesa reforça pedido de manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro

    Advogados citaram a decisão na qual a Polícia Civil do Distrito Federal não indiciou o ex-presidente.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 03 de Jul
    Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado

    Justiça

    Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado

    Entre maio de 2026 e o mesmo mês de 2025, houve uma redução de 17,5% nos homicídios dolosos, os latrocínios diminuíram 14,3% e os casos de lesões corporais seguidas de morte tiveram redução de 38,7%, diz MJSP,.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 02 de Jul
    PGR defende que Bolsonaro seja mantido em prisão domiciliar

    Justiça

    PGR defende que Bolsonaro seja mantido em prisão domiciliar

    Em manifestação enviada ao STF, Paulo Gonet cita decisão da Polícia Civil do DF de não indiciar Bolsonaro no inquérito para investigar arma de fogo apreendida com segurança do ex-presidente.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 01 de Jul
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