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Segunda-feira, 14 de Setembro 2026
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    Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE

    Justiça

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    Para ministro, é preciso diferenciar conteúdo sintético feito por IA  
    STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial

    Justiça

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    O Supremo rejeitou ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para suspender esse trecho da norma. Para a entidade, a proibição impede o acesso à Justiça e representa uma forma coercitiva de cobrança de impostos.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 25 de Ago
    Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais

    Justiça

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    Resultado da ação movida pelo Ministério Público Federal tem abrangência nacional, devendo ser respeitada por empresas de transporte interestadual em todo o país.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 25 de Ago
    Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio

    Justiça

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    Total chegou a 57.498 de janeiro a julho deste ano, acima do número registrado em igual período de 2025 (40.201).
    Publicado por
    Folha Jurídica - 24 de Ago
    Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato

    Justiça

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    Publicado por
    Folha Jurídica - 23 de Ago
    Moraes determina cassação da aposentadoria de ex-diretor da PRF

    Justiça

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    Silvinei Vasques foi condenado pelo Supremo a 24 anos e seis meses de prisão em um dos processos da trama golpista ocorrida no governo Jair Bolsonaro.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 21 de Ago
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