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CNJ define critérios para juízes autorizarem influenciadores mirins
Juízes deverão considerar questões como exposição, conteúdo produzido, formas de divulgação, além de eventual monetização e impulsionamento.
Justiça
Justiça dos EUA aceita atuação do Brasil em processo contra Moraes
AGU defenderá o ministro do STF em processo aberto na Flórida pelas redes sociais Rumble e Trump Media.
Folha Jurídica
- 23 de Jun
Justiça
CNJ adia para agosto análise de regras sobre aposentadoria compulsória
Próxima sessão ordinária do conselho está prevista para 4/8, quando o assunto deve ser discutido.
Folha Jurídica
- 23 de Jun
Justiça
Justiça do Rio mantém condenação de acusado de matar contraventor
Para o Ministério Público, o assassinato integra uma sequência de crimes relacionados às disputas entre grupos rivais da contravenção.
Folha Jurídica
- 23 de Jun
Justiça
Banco Digimais é alvo de operação da Polícia Federal
Segundo a PF os “investigados teriam manipulado demonstrativos contábeis e registros regulatórios para ocultar a real situação financeira da instituição"
Folha Jurídica
- 23 de Jun
Justiça
Julgamento do caso Gritzbach é anulado e terá de recomeçar
Data de novo julgamento ainda não foi definida. Três policiais militares são acusados pela morte do empresário e delator do PCC, em execução no aeroporto de Guarulhos em novembro de 2024.
Folha Jurídica
- 22 de Jun
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