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Justiça
Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula
Em abril do ano passado, o deputado Gilvan da Federal desejou a morte de Lula, durante discurso na sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara e ainda proferiu outros xingamentos.
Justiça
Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro
"Para enfrentar a criminalidade, precisamos nos unir e, cada vez mais, integrar dados”, afirmou o subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada, Cláudio Varela.
Folha Jurídica
- 18 de Ago
Justiça
Dino determina afastamento do presidente do TCE do Maranhão
Brandão também está proibido de acessar as dependências físicas e os sistemas eletrônicos do órgão, frequentar eventos públicos ou privados em razão do cargo, usar bens do tribunal e ter contato com o governador do estado, que é seu tio.
Folha Jurídica
- 17 de Ago
Justiça
Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para dentista
Alexandre de Moraes autorizou Jair Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para atendimento odontológico. PMDF e defesa deverão definir o deslocamento. Data e local serão mantidos em sigilo.
Folha Jurídica
- 17 de Ago
Justiça
Termina na quinta-feira prazo para solicitação de voto em trânsito
Eleitor que optar pelo voto em trânsito deve ficar atento às regras para ter acesso ao benefício, que está disponível nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.
Folha Jurídica
- 17 de Ago
Justiça
Bolsonaro pede ao STF para se consultar com a nora, que é dentista
A defesa do ex-presidente pede que ele seja atendido pela dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, casada com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A consulta foi marcada para sexta-feira (21), às 14h.
Folha Jurídica
- 14 de Ago
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