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Justiça
TSE se reúne nesta quinta em busca de consenso sobre IA nas eleições
Tema será debatido a partir de um processo sobre o uso de deep fake na convenção do PL, em 25 de julho, que selou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro para a Presidência.
Justiça
Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês
Pedido deve ser feito na página do TSE na internet. Voto em trânsito permite ao eleitor votar fora de sua cidade no dia da eleição.
Folha Jurídica
- 10 de Ago
Justiça
Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais
Proibição das visitas ocorreu após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência nas eleições deste ano, ter publicado nas redes sociais uma carta manuscrita assinada pelo pai.
Folha Jurídica
- 08 de Ago
Justiça
STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV
Segundo-tenente reformado ocultou de ex-companheiras que era soropositivo. Defesa disse que conduta diz respeito à vida privada do acusado e não tem relação com a função no Exército.
Folha Jurídica
- 07 de Ago
Justiça
AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar
No dia 22 de julho, uma adolescente cometeu suicídio ao vivo em uma transmissão na rede social.
Folha Jurídica
- 07 de Ago
OPINIÃO
Recuperação Judicial: Solução ou Último Recurso?
Mais do que um mecanismo para evitar a falência, a recuperação judicial tornou-se um instrumento estratégico de reestruturação empresarial.
Felicio Vallarelli
- 07 de Ago
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