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Quinta-feira, 30 de Julho 2026
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    Durigan e ministros do STF discutem pautas-bomba do Congresso

    Justiça

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    Corte estuda súmula para estabelecer condições mínimas para a aprovação de matérias com grande impacto fiscal.
    STF analisa recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer

    Justiça

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    Durante a tramitação do processo no qual o empresário foi acusado de estupro, vítima passou por situações de constrangimento causadas pelo advogado do acusado.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 17 de Jun
    STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal

    Justiça

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    Tese final deverá basear processos que tramitam no Judiciário de todo o país.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 17 de Jun
    Bolsonaro diz ao STF que não está proibido de manter arma em casa

    Justiça

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    Defesa diz que o registro está regular no nome do ex-presidente e que havia sido retirada da posse dele após o rompimento da tornozeleira eletrônica.
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    Folha Jurídica - 17 de Jun
    Casal é preso no Rio por falsificar alvarás para soltar traficantes

    Justiça

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    Ação ocorreu na cidade de Itaboraí, região metropolitana do estado.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 17 de Jun
    PGR se manifesta contra revisão da condenação de Bolsonaro

    Justiça

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    Procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que o processo já foi encerrado e não foi apresentado pela defesa do ex-presidente nenhum fato inédito para justificar mudanças na condenação.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 16 de Jun
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