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Segunda-feira, 14 de Setembro 2026
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    PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS

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    São cumpridos 18 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e no Maranhão, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça.
    Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral

    Justiça

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    Prática, que busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato, é proibida e pode gerar consequências nas esferas trabalhista, eleitoral e, conforme o caso, criminal.
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    Folha Jurídica - 04 de Ago
    STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

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    Por unanimidade, plenário entendeu que exclusão de pessoas com autismo nível de suporte 1 ou deficiência leva é inconstitucional.
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    Folha Jurídica - 03 de Ago
    Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia

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    Presidente da Corte discursou na abertura da sessão desta tarde, que marcou a retomada dos trabalhos após recesso de julho.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 03 de Ago
    Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar

    Justiça

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    Lei foi sancionada pelo presidente da República e passa a valer a partir de julho de 2027. Até então, o pagamento dependia da ação voluntária do devedor.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 01 de Ago
    MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime

    Justiça

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    Procuradores defenderam aplicação uniforme da nova legislação para enfrentar organizações criminosas que exercem domínio territorial e social sobre comunidades.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 31 de Jul
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